EUA preparam maior revogação de vistos da história

O governo dos Estados Unidos prepara uma das maiores revisões de vistos de negócios e turismo já realizadas no país, com potencial para atingir até 200 mil estrangeiros que solicitaram ou estão solicitando asilo após entrar em território norte-americano. A medida está sendo conduzida pelo Departamento de Estado em coordenação com o Departamento de Segurança Interna e terá como foco vistos das categorias B1 e B2 emitidos entre 2016 e 2026. Segundo documentos obtidos pela Associated Press e autoridades ouvidas pela agência, a iniciativa poderá resultar na maior revogação simultânea de vistos da história dos Estados Unidos caso alcance a estimativa máxima mencionada. O Departamento de Estado, entretanto, não confirmou oficialmente que exatamente 200 mil pessoas serão afetadas, afirmando que a quantidade permanecerá variável à medida que as análises forem realizadas. 

Os vistos B1 são normalmente destinados a viagens temporárias relacionadas a negócios, enquanto os B2 são concedidos para turismo, visitas familiares e outras estadias de curta duração. O ponto central da nova política está na situação de estrangeiros que entraram no país utilizando essas autorizações e, posteriormente, apresentaram pedidos de asilo para permanecer nos Estados Unidos. O porta-voz do Departamento de Estado, Tommy Pigott, afirmou que o governo está trabalhando para identificar e cancelar vistos de não imigrantes de pessoas que chegaram ao país declarando intenção de permanecer por um período limitado, mas depois solicitaram proteção migratória permanente. A administração do presidente Donald Trump argumenta que a medida busca reforçar a finalidade original dessas categorias de visto e impedir que sejam utilizadas como caminho alternativo para permanência de longo prazo. 

A eventual revogação, porém, não significa automaticamente que todos os atingidos serão retirados imediatamente dos Estados Unidos. Segundo informações divulgadas pela Associated Press, muitas pessoas que possuem pedidos de asilo ainda em análise poderão ter sua situação migratória reclassificada, deixando de ser consideradas visitantes temporários das categorias B1 ou B2 enquanto seus processos seguem outros procedimentos previstos na legislação norte-americana. Também não está claro, neste momento, quantos dos titulares identificados já apresentaram pedidos formalizados, quantos ainda estão em processo de solicitação e quantos efetivamente terão os vistos cancelados. Especialistas e organizações ligadas à imigração acompanham o tema porque a implementação poderá gerar questionamentos judiciais sobre procedimentos administrativos, direitos dos solicitantes e os efeitos da revogação sobre processos de asilo que já estejam em andamento. 

A iniciativa faz parte de uma política migratória mais restritiva adotada pelo governo Trump em seu segundo mandato. Nos últimos meses, a administração ampliou verificações sobre solicitantes de vistos, estabeleceu novas exigências documentais e intensificou a revisão de autorizações já concedidas. O Departamento de Estado informou anteriormente ter revogado mais de 175 mil vistos desde o início da atual gestão por diferentes razões relacionadas à elegibilidade e ao cumprimento das condições de entrada nos Estados Unidos. A nova operação envolvendo solicitantes de asilo, entretanto, possui características próprias e deverá ocorrer de maneira gradual. O governo afirma que pretende avaliar cada grupo de registros ao longo do processo, motivo pelo qual ainda não existe um total definitivo de pessoas que perderão suas autorizações de turismo ou negócios. 

O vice-secretário de Estado norte-americano, Christopher Landau, também se manifestou sobre o assunto nas redes sociais e criticou o que considera utilização inadequada do sistema de asilo. Segundo Landau, pedidos sem fundamento poderiam sobrecarregar a estrutura migratória e transformar a proteção humanitária em uma alternativa para contornar os requisitos normais de imigração. A posição reflete a justificativa política utilizada pela administração para ampliar a fiscalização. Por outro lado, entidades de defesa de imigrantes e grupos de direitos civis têm questionado diferentes medidas adotadas pelo governo, sustentando que mudanças amplas na política migratória precisam respeitar garantias processuais e a possibilidade legal de uma pessoa solicitar asilo quando reúne os requisitos estabelecidos pela legislação. Parte das iniciativas migratórias recentes da Casa Branca também vem sendo discutida nos tribunais norte-americanos. 

Até o momento, portanto, é mais preciso tratar a iniciativa como um plano de revogação em preparação, e não como o cancelamento já concluído de 200 mil vistos. O Departamento de Estado confirmou que pretende revisar e revogar autorizações B1 e B2 de determinados estrangeiros que posteriormente solicitaram asilo, mas não divulgou uma lista completa dos atingidos nem estabeleceu publicamente um número final. A estimativa de até 200 mil pessoas vem de documentos governamentais e autoridades consultadas pela Associated Press. Caso seja implementada nessa escala, a medida terá impacto significativo sobre a política migratória norte-americana e deverá ser acompanhada de perto por advogados, organizações civis, governos estrangeiros e pelos próprios solicitantes. Os próximos anúncios oficiais deverão esclarecer os critérios utilizados, o calendário de execução e quais alternativas estarão disponíveis para quem tiver o visto revogado enquanto mantém um processo de asilo pendente.