Flávio é alvo de maioria no TSE e caso fica nas mãos de Nunes Marques

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para determinar a retirada de publicações feitas pelo senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro e pelo ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga, contestadas pela Federação Brasil da Esperança. Apesar do placar já indicar maioria pela remoção dos conteúdos, os dois julgamentos foram interrompidos após o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, pedir vista dos processos.

Uma das ações questiona uma publicação de Flávio Bolsonaro que relaciona o Partido dos Trabalhadores (PT) ao crime organizado. A outra representação tem como alvo uma postagem divulgada por Marcelo Queiroga, aliado de Flávio e candidato ao Senado pela Paraíba.

Os processos são relatados pelo ministro André Mendonça, que, inicialmente, havia rejeitado os pedidos para a retirada imediata das publicações. No entanto, durante o julgamento realizado no plenário virtual, a maioria dos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral apresentou entendimento diferente.

A ministra Estela Aranha e os ministros Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Floriano de Azevedo Marques votaram pela exclusão das publicações questionadas pela federação ligada à campanha de Lula.

No processo envolvendo Flávio Bolsonaro, além da retirada do conteúdo, os ministros que divergiram do relator também defenderam que o senador seja impedido de voltar a republicar ou divulgar novamente a publicação contestada.

Os mesmos cinco magistrados adotaram entendimento semelhante no julgamento relacionado à postagem de Marcelo Queiroga. Dessa forma, formou-se maioria de cinco votos a favor da remoção dos dois conteúdos questionados.

O julgamento, porém, acabou sendo suspenso antes da conclusão definitiva dos processos. Nunes Marques solicitou vista, mecanismo que permite ao ministro mais tempo para analisar os casos antes de apresentar sua posição.

O pedido de vista ocorreu no sábado (15) e interrompeu temporariamente as duas análises. Até que os processos sejam devolvidos para julgamento, não haverá a conclusão formal do resultado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Com a retomada das análises, os ministros deverão finalizar a votação e definir oficialmente se as publicações permanecerão fora das plataformas. Como já há cinco votos favoráveis à retirada dos conteúdos, a maioria do colegiado está formada, mas o resultado ainda depende da conclusão processual dos julgamentos.

Os dois casos fazem parte de uma série de disputas judiciais envolvendo publicações de caráter eleitoral e possíveis irregularidades na divulgação de conteúdos durante a campanha. As ações foram apresentadas pela Federação Brasil da Esperança, que reúne partidos da base da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A divergência entre o relator André Mendonça e a maioria dos ministros reforçou a divisão de entendimentos dentro do TSE sobre os pedidos apresentados. Enquanto Mendonça havia negado inicialmente as medidas solicitadas, cinco integrantes da Corte se posicionaram pela retirada das publicações.

Agora, os processos permanecem suspensos à espera da manifestação de Nunes Marques. Somente após a retomada do julgamento será possível concluir formalmente as decisões e definir os próximos desdobramentos dos dois casos.