TSE prepara decisão que pode atingir campanhas e candidatos nas eleições; entenda

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve discutir nesta terça-feira (18) a possibilidade de estabelecer uma proibição ampla para o uso de deepfakes durante a campanha eleitoral de 2026. A reunião entre os ministros ocorrerá de forma reservada e deverá tratar também das possíveis punições para candidatos, partidos ou grupos que utilizarem esse tipo de conteúdo em desacordo com as regras eleitorais.

A discussão ocorre em meio a uma ação apresentada pelo PT contra a divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro produzido com o auxílio de inteligência artificial. O material foi exibido durante a convenção que oficializou Flávio Bolsonaro como candidato do PL à Presidência da República.

O encontro foi convocado pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e deverá acontecer antes da sessão pública de julgamentos do plenário da Corte. A reunião estava inicialmente prevista para a semana passada, mas acabou sendo adiada. Segundo ministros ouvidos pelo g1, o motivo teria sido o prolongamento da sessão plenária.

O principal ponto em análise será estabelecer até onde a Justiça Eleitoral poderá restringir o uso de conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial. Entre os ministros, a tendência apontada é pela adoção de uma regra geral que impeça a utilização de deepfakes durante a campanha.

Deepfake é uma tecnologia que permite criar ou modificar imagens, vídeos e áudios por meio de inteligência artificial. A ferramenta pode, por exemplo, fazer uma pessoa parecer dizer algo que não disse ou alterar características visuais de alguém em uma gravação.

A preocupação da Justiça Eleitoral está relacionada principalmente ao potencial de disseminação desse tipo de conteúdo durante a disputa política. Como vídeos manipulados podem circular rapidamente pelas redes sociais, uma publicação pode alcançar grande número de eleitores antes mesmo de ser identificada ou retirada.

De acordo com ministros ouvidos pelo g1, uma eventual proibição geral também teria como objetivo estabelecer critérios mais claros para a atuação da Justiça Eleitoral. A avaliação é de que uma regra específica poderia reduzir a quantidade de processos apresentados durante a campanha para questionar individualmente cada conteúdo produzido com inteligência artificial.

Além de definir se o uso de deepfakes será proibido, os ministros deverão discutir quais consequências serão aplicadas em caso de descumprimento. Uma das possibilidades debatidas envolve a aplicação de advertências e multas, enquanto situações de reincidência ou violações consideradas mais graves poderiam resultar em sanções mais severas.

O caso envolvendo o vídeo de Jair Bolsonaro poderá servir como referência para a discussão. O material foi apresentado durante o evento que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato presidencial e utiliza recursos de inteligência artificial para reproduzir a imagem do ex-presidente.

A análise do TSE acontece justamente no início oficial da campanha eleitoral, período em que candidatos e partidos passam a intensificar a produção de conteúdos para as redes sociais. Com o avanço das ferramentas de inteligência artificial, a capacidade de produzir vídeos, imagens e áudios sintéticos se tornou mais acessível, aumentando também o desafio de diferenciar conteúdos reais de materiais manipulados.

Uma eventual decisão do tribunal poderá estabelecer parâmetros que serão utilizados durante toda a campanha de 2026. Os ministros ainda deverão avaliar como conciliar o combate à desinformação com as regras eleitorais aplicáveis à propaganda e à liberdade de manifestação política.

O debate ocorre em um cenário no qual as redes sociais têm papel cada vez mais importante na comunicação entre candidatos e eleitores. Por isso, a definição de regras específicas para conteúdos gerados por inteligência artificial poderá influenciar a forma como campanhas políticas utilizarão essas ferramentas ao longo da disputa eleitoral.

A reunião desta terça-feira será fechada. Depois da discussão interna, caberá ao TSE definir os próximos passos sobre o tema e, caso haja entendimento pela restrição dos deepfakes, estabelecer quais regras e penalidades deverão ser aplicadas durante o processo eleitoral.