Kassio é criticado no TSE por supostos acenos a Flávio Bolsonaro; ministro nega

A atuação de Kassio Nunes Marques à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a despertar questionamentos entre integrantes da própria Justiça Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo relatos obtidos pela imprensa, decisões e manifestações recentes do ministro foram interpretadas por magistrados e técnicos como próximas de algumas das teses apresentadas pela defesa de Flávio Bolsonaro, que se prepara para disputar a Presidência da República. O cenário aumentou a atenção sobre a condução da Corte eleitoral e levou aliados de Kassio a afirmar que o ministro pretende reforçar uma postura de equilíbrio para evitar dúvidas sobre sua atuação durante o período eleitoral. Kassio, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em 2020, nega favorecer qualquer candidato e afirma defender uma atuação independente.

Entre os episódios que contribuíram para o debate está uma decisão envolvendo uma pesquisa eleitoral da Atlas/Bloomberg, contestada pela campanha de Flávio Bolsonaro. O levantamento registrava uma alteração nas intenções de voto do senador após o episódio conhecido como “Dark Horse”, e a determinação de retirada do conteúdo foi interpretada por críticos como um possível sinal de proximidade com uma das principais campanhas em preparação para a eleição. Kassio, entretanto, sustenta que adotaria entendimento semelhante em uma situação envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva, caso uma pesquisa apresentasse aos entrevistados imagens relacionadas à prisão do petista em 2018. Na avaliação do ministro, determinados conteúdos audiovisuais poderiam influenciar a percepção do eleitor e comprometer a forma como os levantamentos são apresentados ao público. A discussão também abriu espaço para propostas de novas regras para pesquisas eleitorais, incluindo mecanismos destinados a ampliar a transparência sobre a metodologia utilizada pelos institutos.

Outro ponto de atenção envolve o uso de inteligência artificial durante a pré-campanha. Na convenção do Partido Liberal (PL), foi apresentado um vídeo com uma representação digital de Jair Bolsonaro, situação que gerou questionamentos jurídicos e deverá ser analisada pelo plenário do TSE. Antes de ser sorteado relator de um pedido apresentado pela coligação ligada a Lula para questionar a regularidade do ato, Kassio declarou que o uso de inteligência artificial em campanhas pode ser permitido, desde que não tenha como objetivo prejudicar alguém. A manifestação provocou uma discussão sobre os limites entre conteúdos digitais permitidos e materiais capazes de interferir na percepção do eleitor. A legislação eleitoral admite conteúdos sintéticos em determinadas circunstâncias, mas estabelece restrições específicas para deepfakes. Segundo interlocutores próximos ao ministro, Kassio acompanha o entendimento de que essas regras devem valer de maneira ampla, independentemente do candidato beneficiado ou atingido pelo conteúdo.

A própria campanha de Flávio Bolsonaro afirma que o TSE tem adotado uma postura mais cautelosa em suas decisões e sustenta que esse comportamento vem sendo aplicado de maneira uniforme aos diferentes concorrentes. A coordenadora jurídica da campanha, Maria Claudia Bucchianeri, declarou que as decisões recentes indicam uma Corte mais contida. Ao mesmo tempo, interlocutores do senador reconhecem que Kassio já tomou decisões contrárias aos interesses da campanha, como nos pedidos relacionados à publicidade sobre o fim da escala de trabalho 6×1 e à obtenção de informações sobre perfis que faziam críticas ao pré-candidato. Esses episódios são utilizados por aliados do ministro para reforçar a avaliação de que não existe uma orientação destinada a beneficiar especificamente Flávio. Ainda assim, integrantes do STF e do próprio TSE afirmam enxergar pontos de convergência entre algumas posições jurídicas defendidas por Kassio e os argumentos apresentados pela equipe do senador.

A condução do TSE também entrou no radar de integrantes do STF por outros motivos. Um deles envolve a possibilidade de observadores estrangeiros acompanharem o processo eleitoral brasileiro. Kassio teria demonstrado disposição para receber representantes dos Estados Unidos, avaliando que a presença poderia servir como oportunidade para apresentar informações sobre a segurança e o funcionamento das urnas eletrônicas. O assunto ganhou relevância depois de notícias sobre a possibilidade de integrantes ligados ao governo de Donald Trump acompanharem o processo eleitoral brasileiro, enquanto o Itamaraty confirmou a negativa de vistos a dois diplomatas americanos. Para Kassio, segundo relatos de pessoas próximas, uma eventual visita poderia ser utilizada para mostrar como funciona o sistema eleitoral brasileiro e apresentar informações técnicas sobre os mecanismos de segurança adotados nas eleições.

Diante da repercussão dos episódios, Kassio Nunes Marques passou a enfrentar o desafio de preservar a confiança na condução do TSE justamente em um período de crescente disputa política. Aliados afirmam que o ministro pretende deixar mais clara sua posição de neutralidade e evitar interpretações de que decisões da Corte estejam associadas a interesses eleitorais específicos. O plenário do TSE ainda deverá analisar o caso relacionado ao conteúdo produzido com inteligência artificial, enquanto seguem em discussão possíveis mudanças nas regras para pesquisas eleitorais e conteúdos digitais. A sequência desses julgamentos poderá oferecer novos elementos para avaliar como o tribunal pretende lidar com tecnologia, comunicação política e liberdade de campanha. Em um cenário eleitoral marcado pela forte circulação de informações nas redes sociais, cada decisão da Justiça Eleitoral tende a ganhar atenção redobrada, tornando a imparcialidade e a transparência dos julgamentos temas centrais para o debate público.