Gilmar Mendes deve rejeitar pedido de exame de DNA urgente feito por vice de Flávio Bolsonaro

O caso envolvendo o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), escolhido para compor como vice a chapa presidencial de Flávio Bolsonaro, voltou ao centro das atenções em Brasília após sua defesa recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Os advogados pediram ao ministro Gilmar Mendes que determine, no prazo de até 72 horas, a realização de um exame de DNA para comparar o material genético do parlamentar com o da criança mencionada em uma grave acusação de natureza sexual apresentada anteriormente contra ele. Gaspar nega qualquer participação no episódio e afirma que o teste pode esclarecer definitivamente a questão. Até o momento, porém, não consigo confirmar que Gilmar Mendes tenha rejeitado formalmente o requerimento. O que há são informações de que o ministro tende a não acolher a solicitação nos moldes apresentados. 

A avaliação atribuída ao Supremo é de que a Polícia Federal ainda realiza diligências destinadas a esclarecer os fatos e que a investigação não está limitada à discussão sobre uma possível paternidade. Por esse motivo, o entendimento seria de que não caberia estabelecer imediatamente o prazo de 72 horas solicitado pela defesa apenas para a realização da comparação genética. Antes de procurar o STF, Gaspar também apresentou pedido à Procuradoria-Geral da República e colocou voluntariamente seu material genético à disposição das autoridades. Segundo sua defesa, uma coleta já havia sido realizada em abril, dentro de uma produção antecipada de provas conduzida em Alagoas. Os advogados afirmam ainda que o deputado aceita fornecer uma nova amostra caso as autoridades considerem o procedimento necessário para esclarecer o caso. 

A controvérsia começou durante os trabalhos da CPMI do INSS e posteriormente chegou ao Supremo. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Soraya Thronicke encaminharam informações às autoridades para que uma acusação envolvendo Gaspar fosse investigada. O parlamentar reagiu negando o relato e ingressou com queixas-crime contra os dois congressistas, atribuindo a eles, em tese, crimes contra a honra. Em abril, Gilmar Mendes abriu prazo para manifestações das partes nesses processos. Documentos oficiais do próprio STF confirmam a existência das ações de Gaspar contra Lindbergh e Soraya, mas isso não representa uma decisão definitiva sobre quem tem razão na controvérsia. A apuração relacionada aos fatos originais permanece necessária justamente para que as autoridades possam separar alegações políticas, versões apresentadas pelas partes e elementos efetivamente comprovados. 

Outro elemento que aumentou a repercussão do episódio foi um vídeo divulgado pelo próprio Alfredo Gaspar. Uma mulher inicialmente associada publicamente ao caso afirmou na gravação não ser filha do deputado e declarou que seu pai biológico seria um primo do parlamentar. Ela também apresentou sua própria versão sobre as circunstâncias familiares. A senadora Soraya Thronicke, entretanto, afirmou posteriormente que essa mulher não seria a pessoa relacionada aos fatos encaminhados às autoridades. Esse ponto é fundamental: portanto, não é possível afirmar, apenas com base no vídeo, que toda a investigação tenha sido definitivamente esclarecida. O material apresentado por Gaspar integra sua estratégia de defesa, enquanto a Polícia Federal e a PGR ainda precisam avaliar os demais elementos reunidos no procedimento antes de qualquer conclusão oficial sobre a acusação. 

A defesa do parlamentar sustenta que a demora em realizar a comparação genética provoca impacto especialmente relevante porque Gaspar passou a ocupar posição de destaque na disputa presidencial. Segundo seus advogados, uma resposta científica rápida poderia afastar suspeitas e reduzir o desgaste provocado pelo episódio. Aliados da chapa de Flávio Bolsonaro também avaliam que um eventual encerramento da investigação sem elementos contra o deputado poderia transformar o caso em argumento político durante a campanha. Esse, contudo, é um cálculo eleitoral feito por integrantes e apoiadores da candidatura, não uma conclusão judicial. Lindbergh e Soraya, por sua vez, sustentaram anteriormente que levaram informações às autoridades para que fossem investigadas, e suas responsabilidades em eventuais ações por crimes contra a honra também dependem das decisões que ainda serão tomadas pelo Supremo. 

O próximo passo dependerá, portanto, tanto das diligências conduzidas pelos órgãos responsáveis quanto da decisão que Gilmar Mendes vier efetivamente a publicar sobre o pedido de urgência. A questão central neste momento não é declarar antecipadamente a inocência ou responsabilidade de qualquer envolvido, mas verificar se os elementos disponíveis permitem esclarecer a acusação e se o exame solicitado pela defesa será considerado necessário neste estágio da apuração. A movimentação ocorre em plena campanha eleitoral e tende a ampliar a atenção sobre cada decisão tomada pelo STF, pela PGR e pela Polícia Federal. Para Gaspar, o objetivo declarado é obter rapidamente uma resposta que encerre as dúvidas sobre sua participação. Para as autoridades, porém, a análise deve considerar o conjunto completo de provas e diligências. Até uma manifestação formal de Gilmar Mendes, qualquer afirmação de que o pedido já foi definitivamente recusado deve ser tratada como expectativa, e não como decisão consumada.