Duas investigações no STF podem apurar os mesmos fatos
Duas investigações da Polícia Federal sobre o financiamento do filme Dark Horse, inspirado na trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), passaram a tramitar paralelamente no Supremo Tribunal Federal (STF) e podem acabar envolvendo os mesmos fatos. As apurações foram autorizadas, em momentos distintos, pelos ministros Flávio Dino e André Mendonça, o que abriu uma discussão sobre qual gabinete deverá concentrar os procedimentos.
A primeira investigação está sob relatoria do ministro Flávio Dino e tem origem em um inquérito que apura o destino de recursos provenientes de emendas parlamentares. Nesse caso, a Polícia Federal foi autorizada a investigar possíveis repasses feitos por parlamentares a empresas e organizações ligadas à produtora responsável pelo longa-metragem. Segundo as informações disponíveis, uma das empresas analisadas pertence à mesma empresária responsável pela produtora do filme.
Já a segunda investigação foi autorizada pelo ministro André Mendonça após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Esse procedimento busca esclarecer suspeitas envolvendo recursos destinados à produção do filme pelo empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A apuração pretende verificar a origem dos valores, a regularidade dos repasses e eventuais irregularidades relacionadas ao financiamento da obra.
Com a existência de duas frentes investigativas, a defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é citado nas investigações, solicitou ao Supremo que todos os procedimentos relacionados ao filme sejam reunidos sob a relatoria de André Mendonça. Os advogados argumentam que a concentração dos processos evitaria decisões conflitantes e garantiria maior uniformidade na condução das investigações.
O pedido foi encaminhado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, que ainda não decidiu sobre a solicitação. A defesa sustenta que um procedimento semelhante, relacionado ao financiamento do filme, já havia sido encaminhado anteriormente ao gabinete de André Mendonça por determinação da própria Presidência da Corte, reforçando o entendimento de que o ministro seria o relator prevento para tratar do assunto.
Segundo os advogados, a investigação conduzida por Flávio Dino passou a incluir referências ao filme porque parlamentares apresentaram um pedido de apuração dentro de uma ação já existente sobre transparência na destinação de emendas parlamentares. Na avaliação da defesa, a conexão entre os fatos justifica que todos os procedimentos sejam reunidos em um único gabinete.
Enquanto o Supremo não define qual ministro ficará responsável por centralizar as investigações, a Polícia Federal continuará conduzindo as duas apurações de forma paralela. Uma delas concentra-se nos recursos provenientes de emendas parlamentares destinados a empresas ligadas à produtora, enquanto a outra investiga os valores atribuídos a Daniel Vorcaro para financiar a produção cinematográfica.
O caso ganhou repercussão nacional por envolver personagens centrais do cenário político e financeiro brasileiro. Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, as investigações também mencionam o senador Flávio Bolsonaro e o empresário Daniel Vorcaro. Até o momento, porém, a abertura dos inquéritos representa apenas o início da fase de apuração, sem conclusão sobre eventual prática de irregularidades.
Após a conclusão das diligências, caberá à Polícia Federal encaminhar os resultados à Procuradoria-Geral da República, que analisará o material reunido e decidirá se há elementos suficientes para solicitar novas medidas ao Supremo Tribunal Federal ou apresentar eventual denúncia. Até lá, as investigações seguem em andamento sob supervisão da Corte, respeitando o devido processo legal e o direito de defesa dos envolvidos.
