Flávio pede a Fachin que tire de Dino relatoria sobre caso Dark Horse

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou um pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, para que a investigação envolvendo supostos repasses de emendas parlamentares relacionados ao filme Dark Horse deixe a relatoria do ministro Flávio Dino. Os advogados defendem que o caso seja redistribuído ao ministro André Mendonça, que já conduz outro processo ligado ao financiamento da produção.

O pedido foi protocolado poucos dias depois de Flávio Dino autorizar a Polícia Federal a aprofundar as apurações sobre possíveis transferências de recursos de emendas parlamentares para empresas associadas à produtora do longa-metragem. A obra retrata a campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições presidenciais de 2018.
Segundo a defesa do senador, existe uma conexão direta entre essa investigação e outra já conduzida por André Mendonça.

 Esse segundo procedimento analisa o financiamento de R$ 61 milhões realizado por Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, para a produção do filme. Na avaliação dos advogados, como ambos os casos tratam de fatos relacionados, seria mais adequado que estivessem sob a responsabilidade do mesmo relator.

O argumento apresentado busca evitar decisões diferentes sobre assuntos considerados semelhantes. A defesa sustenta que a distribuição dos processos deve seguir critérios que garantam uniformidade na análise dos fatos, especialmente quando há pontos em comum entre as investigações.

Nos últimos meses, Flávio Dino passou a relatar diversas ações relacionadas ao uso de emendas parlamentares. Esses processos envolvem questionamentos sobre a destinação de recursos públicos para empresas privadas, entidades e organizações da sociedade civil. O tema tem ocupado espaço importante nos debates políticos e jurídicos em Brasília, principalmente por envolver mecanismos de fiscalização e transparência.

Outro episódio citado no pedido envolve o deputado federal Mario Frias (PL-SP). Em maio, ele respondeu aos questionamentos feitos pelo ministro Flávio Dino sobre recursos destinados ao Instituto Conhecer Brasil, organização apontada em uma denúncia como ligada à produção do filme Dark Horse. Conforme as informações analisadas pelo STF, cerca de R$ 2 milhões em emendas parlamentares teriam sido destinados à entidade.

A defesa de Flávio Bolsonaro também afirma que a investigação acabou sendo direcionada para a relatoria de Flávio Dino após uma petição apresentada pelos deputados Tabata Amaral (PSB-SP) e pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ). O documento foi protocolado dentro de uma ação já existente no STF que discute regras de transparência na destinação de emendas parlamentares.

Na manifestação, os parlamentares solicitaram que fossem investigados possíveis repasses de recursos para o que classificaram como um “ecossistema de pessoas jurídicas interconectadas”. A partir desse pedido, o assunto passou a integrar o conjunto de processos já acompanhados por Flávio Dino.

Agora, caberá ao presidente do STF, Edson Fachin, analisar os argumentos apresentados pela defesa e decidir se há fundamento para alterar a relatoria da investigação. Até que isso aconteça, o processo segue normalmente em tramitação na Corte.

O caso continua despertando atenção no cenário político por reunir discussões sobre a aplicação de recursos públicos, a fiscalização das emendas parlamentares e os critérios utilizados pelo Supremo para definir a distribuição de seus processos. A decisão de Fachin poderá influenciar apenas a condução desta investigação, sem representar qualquer conclusão sobre o mérito das apurações, que continuam em andamento e ainda dependem da análise das autoridades competentes.