Moraes mantém prisão domiciliar humanitária de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 90 dias a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (3) após a defesa apresentar um novo pedido, alegando que o estado de saúde do ex-chefe do Executivo ainda exige acompanhamento e cuidados especiais.

Bolsonaro permanece em prisão domiciliar desde 27 de março, quando deixou o Hospital DF Star, em Brasília. Na ocasião, ele havia sido internado para tratar uma broncopneumonia bacteriana. O período inicial da medida terminou no fim de junho, mas os advogados solicitaram a continuidade da restrição, argumentando que o quadro clínico ainda inspira atenção.

Nos documentos apresentados ao STF, a defesa informou que o ex-presidente voltou a apresentar episódios de soluços persistentes, situação que motivou o pedido para realização de novos exames médicos. Essas informações foram consideradas durante a análise do caso, resultando na extensão da prisão domiciliar.

Durante os primeiros 90 dias da medida, Bolsonaro seguiu as determinações estabelecidas pelo Supremo. Relatórios encaminhados pela Polícia Militar do Distrito Federal não registraram qualquer descumprimento das regras impostas pela decisão judicial.

Entre as restrições mantidas está a proibição de utilizar celular, telefone ou qualquer outro meio de comunicação externa, seja de forma direta ou por intermédio de terceiros. O objetivo é garantir o cumprimento das condições definidas pela Justiça durante todo o período da prisão domiciliar.

Ao longo desses meses, as visitas à residência permaneceram limitadas às pessoas previamente autorizadas. Familiares próximos, profissionais de saúde, funcionários, prestadores de serviço e integrantes da equipe de segurança puderam acessar o imóvel conforme autorização judicial. Bolsonaro vive na casa com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a filha Laura e uma sobrinha, que permanecem normalmente na residência por integrarem o núcleo familiar.

Quase todos os filhos do ex-presidente realizaram visitas durante esse período. A única exceção foi Eduardo Bolsonaro, que continua nos Estados Unidos. Em alguns casos, como o das netas do ex-presidente, foi necessária autorização específica para que a visita pudesse acontecer.

Desde o início da prisão domiciliar humanitária, Bolsonaro deixou a residência apenas uma vez. A saída ocorreu para a realização de um procedimento médico no ombro. Após permanecer quatro dias internado, ele retornou para casa e retomou o cumprimento da medida sem alterações nas condições determinadas pelo STF.

Outro ponto que chamou atenção foi a ausência de visitas de aliados políticos. Diferentemente de períodos anteriores, desta vez a autorização ficou restrita principalmente aos familiares e profissionais indispensáveis. Segundo a decisão de Alexandre de Moraes, essa limitação busca reduzir a exposição do ex-presidente a possíveis infecções, considerando sua condição de saúde.

Enquanto isso, outro episódio relacionado ao ex-presidente segue sendo acompanhado pelas autoridades. Nas últimas semanas, a Polícia Militar do Distrito Federal apreendeu uma arma registrada em nome de Bolsonaro durante uma abordagem envolvendo um agente de segurança. O fato resultou na abertura de um inquérito para apuração das circunstâncias do caso.

Com a nova decisão, Jair Bolsonaro continuará em prisão domiciliar pelos próximos 90 dias, período em que seguirá submetido às mesmas regras estabelecidas anteriormente. A expectativa é que, ao final desse prazo, o Supremo Tribunal Federal reavalie novamente a situação, levando em consideração os relatórios médicos atualizados e as informações apresentadas pela defesa e pelos órgãos responsáveis pelo acompanhamento do cumprimento da medida.