Fachin pede avaliação técnica antes de escolher relator de processo envolvendo Bolsonaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou uma análise técnica antes de decidir qual ministro ficará responsável pela relatoria do pedido de investigação envolvendo o financiamento do filme “Dark Horse”, produção inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão abre uma nova etapa no processo e aguarda uma avaliação interna da Corte para definir os próximos encaminhamentos.

O pedido de investigação foi apresentado pelo deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) em maio e busca ampliar o alcance de um inquérito que apura a atuação internacional do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-RJ). Segundo o parlamentar, haveria uma possível relação entre movimentações realizadas no exterior, campanhas envolvendo autoridades brasileiras e recursos destinados ao desenvolvimento do filme.

Ao receber a solicitação, Fachin determinou que a Coordenadoria de Processamento Inicial da Secretaria Judiciária do STF apresente informações sobre os critérios utilizados para a distribuição do caso. A análise técnica deverá auxiliar o ministro na decisão sobre qual gabinete terá competência para conduzir o andamento da investigação dentro do Supremo Tribunal Federal.

Atualmente, o pedido está sob análise do ministro Alexandre de Moraes, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o caso seja encaminhado ao ministro André Mendonça. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou que os fatos apresentados possuem relação com uma petição que já tramita no STF sob a relatoria de Mendonça, envolvendo investigações relacionadas ao Banco Master.

A manifestação da PGR aponta que, diante dessa possível conexão entre os assuntos, o processo poderia ser redistribuído por prevenção, um mecanismo utilizado pelo Judiciário para concentrar casos relacionados com um mesmo tema ou conjunto de fatos em um único relator. A decisão final, porém, dependerá da avaliação feita por Fachin após receber os esclarecimentos solicitados à área técnica do tribunal.

O pedido apresentado ao STF também solicita a inclusão do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, e do ex-presidente Jair Bolsonaro no escopo da investigação. A defesa de Flávio Bolsonaro já havia solicitado anteriormente que Fachin analisasse a possibilidade de afastar Moraes da condução do caso, alegando que outro ministro deveria ser responsável pela análise do pedido.

Enquanto o Supremo avalia a definição do relator, o caso continua gerando movimentações políticas e jurídicas em Brasília. A escolha do ministro responsável pelo processo será um passo importante para determinar os próximos capítulos da investigação, que envolve debates sobre financiamento, atuação internacional e possíveis conexões entre diferentes frentes de apuração dentro da Corte.