Fux nega pedido da Alerj e mantém Ricardo Couto no governo do Rio

A decisão tomada nesta sexta-feira pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, voltou a movimentar os bastidores da política fluminense. O magistrado rejeitou um novo pedido feito pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Douglas Ruas, que buscava assumir de forma interina o comando do governo estadual. Com isso, permanece no cargo o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, que já vinha exercendo a função desde o fim de março.

O episódio amplia um cenário político que, nas últimas semanas, tem gerado debates intensos entre parlamentares, juristas e lideranças estaduais. A troca temporária de comando no Executivo ocorreu após a renúncia de Cláudio Castro, fato que abriu espaço para uma disputa institucional sobre quem deveria conduzir o governo até uma definição definitiva.

Na prática, a decisão de Luiz Fux mantém o entendimento já firmado anteriormente pelo plenário do STF. Segundo o ministro, o Supremo já havia estabelecido que Ricardo Couto deveria seguir no exercício do cargo até uma nova deliberação da Corte. Por esse motivo, o novo pedido da Alerj não poderia ser aceito neste momento.

Apesar da negativa, Fux destacou que os chamados “fatos novos” apresentados pela Assembleia Legislativa serão analisados futuramente pelo plenário. Entre esses pontos está justamente a eleição de Douglas Ruas para a presidência da Casa, argumento usado pela Alerj para defender uma mudança no comando provisório do estado.

Nos corredores políticos do Rio, a decisão foi recebida de maneiras diferentes. Aliados da Assembleia avaliam que o caso ainda não está encerrado e acreditam que o Supremo poderá voltar a discutir o tema nas próximas sessões. Já integrantes do Judiciário consideram que a manutenção de Ricardo Couto ajuda a preservar estabilidade administrativa em um período considerado sensível para o estado.

Enquanto isso, o governo interino segue funcionando normalmente. Secretarias continuam operando, projetos em andamento foram mantidos e a expectativa é de que a administração estadual evite novos atritos institucionais até que o STF conclua a análise definitiva sobre a sucessão.

O caso também chama atenção porque envolve uma disputa pouco comum entre diferentes poderes estaduais. De um lado, a Assembleia Legislativa sustenta que o comando interino deveria seguir critérios políticos ligados à sucessão institucional. De outro, o entendimento do Supremo aponta para uma solução temporária conduzida pelo Judiciário, considerada mais adequada diante do cenário atual.

Especialistas em direito constitucional observam que situações desse tipo costumam exigir cautela do STF justamente para evitar insegurança administrativa. Mudanças frequentes no comando do Executivo podem impactar decisões econômicas, articulações políticas e até negociações em andamento com outros entes federativos.

Nas redes sociais, o assunto rapidamente ganhou repercussão ao longo da tarde desta sexta-feira. Parlamentares comentaram a decisão, apoiadores de diferentes grupos políticos se manifestaram e o tema passou a dominar parte do debate político fluminense. Ainda assim, integrantes do Supremo evitam tratar o episódio como encerrado, já que o processo continua em análise.

Por enquanto, o cenário permanece definido: Ricardo Couto segue como governador interino do Rio de Janeiro até nova manifestação do STF. A expectativa agora gira em torno dos próximos passos do plenário da Corte, que deverá avaliar os argumentos apresentados pela Alerj e decidir como ficará a condução do Executivo estadual nos próximos meses.