Alexandre de Moraes já vistoriou cela que deve receber Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode estar prestes a trocar o conforto da prisão domiciliar por uma cela no presídio da Papuda, em Brasília. De acordo com informações reveladas pela coluna de Paulo Cappelli, do site Metrópoles, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já teria definido os detalhes do novo local onde Bolsonaro poderá cumprir parte de sua pena.

A cela, segundo as fontes, foi especialmente preparada para o ex-mandatário: paredes brancas, ar-condicionado, televisão e espaço individual. O ambiente já passou por vistoria e recebeu o aval de Moraes. A decisão, no entanto, ainda depende da rejeição dos embargos declaratórios apresentados pela defesa de Bolsonaro — o que, segundo aliados, deve ocorrer na próxima semana.

O plano seria mantê-lo na Papuda por um curto período. A estratégia da defesa é recorrer novamente ao STF pedindo a volta da prisão domiciliar, sob o argumento de problemas de saúde do ex-presidente. Esse tipo de pedido, inclusive, já foi aceito em casos semelhantes. Um exemplo recente foi o do ex-presidente Fernando Collor, que em maio deste ano conseguiu cumprir parte de sua pena de 8 anos e 10 meses em casa, após alegar questões médicas.

Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, encontra-se hoje em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Ele perdeu o benefício inicial após descumprir medidas cautelares em outro inquérito — o mesmo que investiga suposta coação no curso do processo. Esse procedimento foi aberto por determinação do próprio Moraes, depois que o deputado Eduardo Bolsonaro teria articulado sanções contra autoridades brasileiras junto ao governo dos Estados Unidos.

A nova ofensiva da defesa

Enquanto o STF se prepara para decidir o destino do ex-presidente, seus advogados seguem apostando em uma estratégia repetida: recorrer e insistir nas mesmas teses já rejeitadas. Nos novos recursos, as defesas de Bolsonaro e de outros condenados tentam se apoiar no voto do ministro Luiz Fux — o único a absolver parte dos acusados no julgamento da tentativa de golpe.

Segundo o Estadão, o movimento tem um objetivo claro: abrir brechas jurídicas para eventuais recursos futuros, como embargos infringentes ou ações de revisão criminal. Ainda que as chances de sucesso sejam pequenas, manter viva essa possibilidade é essencial para prolongar a batalha judicial.

Os embargos de declaração, tecnicamente, servem apenas para esclarecer eventuais contradições ou omissões no acórdão, sem mudar o resultado do julgamento. Mas, na prática, os advogados estão tentando transformá-los em uma nova rodada de defesa, pedindo inclusive efeitos infringentes — ou seja, a revisão da pena.

No caso específico de Bolsonaro, o documento enviado ao STF traz uma lista de argumentos já usados nas alegações finais e na sustentação oral. O principal ponto é a contestação da chamada “minuta do golpe”: a defesa afirma que o ex-presidente não ordenou sua elaboração nem participou de reuniões de planejamento. Também questiona o motivo pelo qual o tribunal não reconheceu a absorção dos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático, alegando que se trata de uma “dupla punição” pelos mesmos atos.

Nos bastidores, o clima é de expectativa e apreensão. Se confirmada a transferência, Bolsonaro deve ocupar a cela especial da Papuda já nos próximos dias. O gesto, além de simbólico, reforça a mensagem de Moraes: ninguém, nem mesmo um ex-presidente, está acima da lei.