Oposição faz grave acusação contra STF e pede impeachment de Dino e Moraes

O clima político em Brasília voltou a esquentar nesta quarta-feira (15). A oposição protocolou novos pedidos de impeachment contra os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF), reacendendo a tensão entre o Congresso e o Judiciário. O movimento é liderado por parlamentares que acusam a Corte e a Procuradoria-Geral da República (PGR) de atuarem de forma “ideologicamente alinhada à esquerda” e de ultrapassarem seus limites constitucionais.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) foi um dos principais articuladores do pedido contra Flávio Dino, a quem chamou de “líder do governo Lula dentro do STF”. Segundo Girão, o Senado vem se omitindo diante do que ele classifica como uma “crise institucional silenciosa”. O parlamentar também criticou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), por não dar andamento a outros pedidos de impeachment que já aguardam análise. “O Brasil só vai se libertar desse caos quando o Senado cumprir seu dever e colocar cada Poder no seu quadrado”, afirmou.

O pedido de impeachment contra Dino foi construído sobre quatro eixos principais. O primeiro aponta sua participação em eventos políticos, citando uma fala feita em maio deste ano, quando o ministro teria sugerido ao vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), que formasse uma “chapa imbatível” para disputar as eleições de 2026. Outro ponto é a decisão que determinou a retirada de circulação de quatro livros do autor Luciano Dalvi, considerados por Dino como contendo “conteúdo homofóbico e discriminatório” — o que, segundo Girão, representaria “violação da liberdade de expressão”.

O documento também questiona o conflito de interesses no fato de Dino ser relator de um inquérito que investiga o ministro da Casa Civil, Rui Costa, relacionado à compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste durante a pandemia. Por fim, a oposição acusa o ministro de “extrapolar sua competência” ao decidir, na ADPF 1178, que leis estrangeiras só terão validade no Brasil após homologação do STF — decisão vista como geradora de “insegurança jurídica”.

O senador Magno Malta (PL-ES) engrossou o coro de críticas, afirmando que o Senado “se curvou ao Supremo”. “Tudo que vem a esta Casa é escrito pelas mãos do STF”, declarou, acrescentando que votará contra a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao cargo. Segundo ele, Gonet “age em conluio com a Suprema Corte” ao afirmar que apenas a PGR pode propor o afastamento de ministros.

Enquanto isso, o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) apresentou um novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, embasado nas mensagens divulgadas na chamada “Vaza Toga”, atribuídas ao ex-assessor do ministro no TSE, Eduardo Tagliaferro. As conversas, segundo o parlamentar, revelariam “vícios e nulidades processuais” em inquéritos sob a relatoria de Moraes.

Van Hattem também citou três casos específicos: o do ex-assessor Filipe Martins, acusado de tentativa de golpe de Estado; o da brasileira Flávia Magalhães, investigada pela PF nos EUA; e o do ex-presidente Jair Bolsonaro, que, segundo o deputado, “segue em prisão domiciliar mesmo sem denúncia formal”.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) encerrou a coletiva com uma promessa: “Em 2027, com uma nova composição do Senado, haverá impeachment de ministros do STF. Não só um — quantos forem necessários.”

Por enquanto, os pedidos permanecem sob a análise da presidência do Senado, sem prazo definido para tramitação. Mas o recado político foi dado: a disputa entre o Legislativo e o Supremo parece estar longe de um cessar-fogo.