Bolsonaro enfrenta possibilidade de condenação por racismo esta semana; entenda o caso.
Na próxima quarta-feira, dia 17 de setembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro poderá enfrentar uma nova condenação na Justiça. O caso, que tramita no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, pode culminar em uma sentença por racismo.
O R7 apurou que a ação judicial é uma iniciativa conjunta do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União, direcionada contra o ex-presidente e a União.
O processo foi iniciado em 2021, durante a presidência de Jair Bolsonaro. A ação busca a imposição de uma multa por danos sociais coletivos. Caso condenado, Bolsonaro poderá ser obrigado a pagar R$5 milhões, enquanto a União poderá ser responsabilizada por um montante de R$10 milhões.
O processo refere-se a declarações proferidas por Jair Bolsonaro, incluindo aquelas realizadas durante as transmissões ao vivo que o presidente conduzia periodicamente. Durante essas transmissões, Bolsonaro enfrentou acusações de racismo em função de determinadas frases que pronunciou.
Em 2021, durante uma interação com um apoiador de cabelo crespo, o presidente Jair Bolsonaro indagou: “O que você cria nessa cabeleira aí?”. Em outra situação, ao se referir novamente ao cabelo crespo de forma jocosa, Bolsonaro afirmou: “estou vendo uma barata aqui”.
Mais de um mês após o ocorrido, a mesma pessoa foi convidada a participar de uma transmissão ao vivo. Durante a live, o ex-presidente Bolsonaro não demonstrou qualquer constrangimento ou arrependimento, optando por reiterar diversas “piadas” relacionadas ao cabelo crespo.
Comentários como “Se eu tivesse um cabelo desse naquela época, minha mãe me cobrira de pancada”, “Você toma banho quantas vezes por mês?” e “Se criarem cota para feios, você vai ser deputado federal” foram alguns dos comentários considerados ofensivos e de mau gosto.
Na ação, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) afirmam que as declarações do ex-presidente não configuram um “caso isolado”, citando outros episódios em que Bolsonaro proferiu comentários preconceituosos, evidenciando um padrão de comportamento. Caso seja condenado, em virtude da natureza da ação, o ex-presidente não enfrentará pena de reclusão.
