Jair Bolsonaro pode enfrentar novo julgamento que pode resultar na perda de patente de capitão e do salário de R$ 12 mil do Exército
Além da condenação criminal imposta pelo Supremo Tribunal Federal, Jair Bolsonaro e outros militares de alta patente de seu governo poderão enfrentar um novo processo. Após o trânsito em julgado da decisão, o Superior Tribunal Militar (STM) será convocado para deliberar sobre a possibilidade de declarar a indignidade do oficialato, uma medida que pode resultar na exclusão dos condenados das Forças Armadas.
O julgamento em questão não reavaliará os crimes cometidos, mas se concentrará na análise da compatibilidade da condenação, previamente ratificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com a permanência dos réus nas Forças Armadas. A eventual exclusão dos réus implicará na perda de posto, patente e dos salários relacionados ao Exército.
Bolsonaro pode perder direito a patente e salário
Jair Bolsonaro, que mantém a patente de capitão reformado, recebe aproximadamente R$ 12 mil mensais como parte de sua remuneração militar. Se o Superior Tribunal Militar (STM) declarar sua indignidade, ele perderá esse benefício e será afastado permanentemente de sua carreira militar.
A legislação estabelece que a análise deve ser realizada sempre que a pena aplicada ultrapassar dois anos de detenção. Assim, figuras como Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier poderão ser submetidas ao mesmo procedimento no Superior Tribunal Militar. Em contrapartida, Mauro Cid, que foi condenado a apenas dois anos em regime aberto, não será incluído nessa avaliação.
Avaliação da Carreira Militar em Debate
Esse desdobramento evidencia que as consequências da condenação vão além da prisão e da inelegibilidade. Para Jair Bolsonaro e seus ex-ministros militares, a questão envolve também a trajetória nas Forças Armadas e os benefícios adquiridos ao longo de suas carreiras.
