Decisão do STF torna Jair Bolsonaro inelegível até os 105 anos e o impede de votar nas eleições

O ex-presidente foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a uma pena de 27 anos de prisão por sua participação em um esquema considerado golpista.

A condenação de Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicialmente fechado não implica apenas em uma pena de longa duração, mas também gera consequências políticas e eleitorais que o afastam definitivamente do cenário eleitoral.

A Lei da Ficha Limpa estabelece a inelegibilidade automática por um período de oito anos para indivíduos condenados por um órgão colegiado pelo crime de organização criminosa. No caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, esse intervalo terá início somente após o cumprimento integral da pena de prisão, o que indica que seu retorno ao cenário político ocorrerá em uma fase avançada de sua vida.

Ex-presidente Bolsonaro é condenado e declarado inelegível

Atualmente com 70 anos, Jair Bolsonaro teria que cumprir a totalidade de 27 anos de pena, o que o levaria a completar essa etapa quando tiver 97 anos. A partir desse ponto, iniciaria o período de inelegibilidade de oito anos, o que o tornaria elegível para concorrer a eleições novamente apenas aos 105 anos, caso esteja vivo.

Além disso, uma vez que a decisão transite em julgado, o ex-presidente terá seus direitos políticos suspensos, o que implica que ele não poderá nem ser votado nem votar enquanto perdurar a execução da pena. Essa medida o exclui não apenas das competições eleitorais, mas também do pleno exercício da cidadania política.

Jair Bolsonaro encontra-se inelegível.

O atual contexto agrava a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro, que já enfrentava a inelegibilidade até 2030 devido a decisões do Tribunal Superior Eleitoral. Com a recente condenação pelo Supremo Tribunal Federal, sua exclusão do cenário político institucional se prolonga por praticamente toda a sua vida.