Após o 1º turno, ministros indicam a Nunes Marques o destino da revisão de Bolsonaro

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm sinalizado ao relator do pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro, Kassio Nunes Marques, que uma eventual análise do caso deve ser feita pelo Plenário da Corte, e não por uma das Turmas. A posição também seria compartilhada pelo presidente do Supremo, Edson Fachin. Segundo informações atribuídas a pessoas próximas a integrantes do tribunal, Fachin teria indicado que não demoraria para levar o assunto ao plenário caso Nunes Marques solicite formalmente essa tramitação.

Nunes Marques é o relator do pedido apresentado pela defesa do ex-presidente, que busca rever a condenação de 27 anos e três meses de prisão. O ministro foi escolhido por sorteio entre integrantes da Segunda Turma, colegiado ao qual pertence. Em maio, ao analisar o processo, Nunes Marques determinou que a Procuradoria-Geral da República apresentasse parecer sobre a revisão criminal antes de uma decisão. A defesa sustenta, entre outros pontos, que houve problemas na condução do processo e questiona a competência da Primeira Turma para realizar o julgamento.

Nos últimos dias, Nunes Marques teria indicado a interlocutores que pretende dar andamento ao pedido depois do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. A possibilidade ganhou atenção no cenário político porque Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, disputa a Presidência da República contra Luiz Inácio Lula da Silva. O momento escolhido para uma eventual análise também passou a ser observado dentro e fora do Supremo, embora ainda não exista uma decisão sobre o mérito da revisão criminal.

A discussão sobre o órgão responsável por julgar o pedido ganhou força porque, segundo a avaliação de ministros ouvidos pelo blog, uma eventual revisão da condenação de um ex-presidente seria um caso de relevância excepcional. Embora o regimento do STF preveja regras para revisões de decisões tomadas por uma Turma, integrantes da Corte defendem que, por se tratar de uma situação inédita no tribunal envolvendo uma condenação dessa natureza, o Plenário deveria apreciar o processo. A interpretação, portanto, ainda é objeto de discussão interna e não representa uma decisão formal do Supremo sobre o caso.

Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF, que na ocasião era composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Na Segunda Turma, onde está Nunes Marques, também estão André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux. O histórico dos ministros em relação ao julgamento da condenação também passou a ser observado no debate sobre uma possível análise pelo plenário. No julgamento original, Fux apresentou divergência e votou pela absolvição de Bolsonaro, enquanto outros integrantes do tribunal se posicionaram pela condenação.

Até o momento, portanto, não há decisão do STF determinando que a revisão criminal será julgada pelo Plenário, nem definição sobre o resultado do pedido. O que existe é uma sinalização atribuída a ministros da Corte de que essa seria a forma considerada mais adequada para analisar o caso, além da expectativa de que Nunes Marques dê andamento ao processo após o segundo turno. A defesa de Bolsonaro busca a revisão da condenação, enquanto o Supremo ainda terá de definir os próximos passos processuais antes de qualquer julgamento definitivo sobre o pedido.