Rogério Marinho garante a Fachin que não haverá vingança contra ministros do STF
O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou nesta terça-feira (6), após uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que não haverá um “espírito de vingança” contra integrantes da Corte em uma eventual próxima legislatura ou caso Flávio Bolsonaro (PL) seja eleito presidente da República. A declaração foi dada a jornalistas depois do encontro realizado em Brasília, em meio às discussões sobre a relação entre o Congresso e o Judiciário.
Marinho, que também coordena a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, afirmou, porém, que a ausência de uma postura de retaliação não significaria falta de atuação do Senado. Segundo ele, caso sejam identificados crimes de responsabilidade praticados por ministros do Supremo, o Congresso deverá analisar os pedidos dentro das atribuições previstas. O senador criticou o que considera uma postura de omissão da Casa diante das solicitações de impeachment que já foram apresentadas.
Durante a conversa com Fachin, o parlamentar também levou ao presidente do STF preocupações relacionadas à atuação do Judiciário na Justiça Eleitoral. Marinho classificou como uma “intervenção continuada” determinadas decisões de ministros do Supremo que, segundo sua avaliação, teriam repercussão sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral. Ele citou situações envolvendo os estados do Rio de Janeiro e de Roraima e defendeu que os resultados das urnas sejam respeitados. “Quem ganhar eleições precisa ser empossado”, afirmou.
Outro assunto mencionado pelo senador foi a forma de distribuição de determinados processos dentro do Supremo. Marinho criticou o que chamou de “artifício” utilizado para definir relatores de petições protocoladas na Corte. Na avaliação dele, uma prática que deveria ser excepcional estaria se tornando recorrente. A crítica faz parte de um conjunto maior de questionamentos apresentados pelo senador sobre a relação entre o STF, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Congresso Nacional.
A reunião ocorreu dois dias depois do primeiro turno das eleições de 2026, em um cenário de mudanças na composição do Congresso. O PL, partido de Marinho e de Flávio Bolsonaro, ampliou sua representação parlamentar, enquanto a disputa presidencial avançou para o segundo turno entre Flávio e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesse contexto, as relações entre Legislativo e Judiciário passaram a ocupar novamente espaço importante no debate político.
Marinho também afirmou que a intenção não é promover um confronto institucional com o Supremo. Segundo o senador, a proposta seria buscar uma relação considerada mais equilibrada entre os Poderes e, ao mesmo tempo, utilizar os mecanismos constitucionais disponíveis quando houver questionamentos sobre a conduta de integrantes da Corte. “Nós queremos reconstruir o país, queremos normalizar a relação entre os Poderes”, afirmou, ao rejeitar a ideia de que eventual cobrança a ministros tenha caráter de vingança.
A possibilidade de Marinho disputar a Presidência do Senado em 2027 também aparece nas discussões políticas após a eleição. O cargo possui relevância no relacionamento entre o Legislativo e os demais Poderes e, conforme as regras constitucionais, o presidente do Senado exerce papel central na tramitação de pedidos de impeachment contra ministros do STF. A eventual candidatura de Marinho, entretanto, ainda depende das articulações que ocorrerão entre os senadores e das definições partidárias.
O encontro com Fachin fez parte de uma agenda mais ampla do presidente do STF com representantes do Senado. Nesta terça-feira, Fachin também se reuniu com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e tinha encontro previsto com a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE). As conversas ocorrem justamente em um período de debate sobre a relação institucional entre o Supremo e o Congresso.
Antes da reunião, Marinho havia antecipado que pretendia apresentar a Fachin as preocupações da campanha de Flávio Bolsonaro sobre decisões do Judiciário que, na avaliação do grupo político, poderiam interferir na Justiça Eleitoral. O parlamentar havia dito que desejava discutir especificamente a atuação de ministros do STF em questões relacionadas ao TSE.
Após o encontro, portanto, a mensagem apresentada por Marinho combinou dois pontos: a rejeição a uma política de retaliação contra ministros do Supremo e a defesa de que o Senado exerça suas competências constitucionais caso sejam identificadas condutas passíveis de responsabilização. As declarações representam a posição do senador e não antecipam decisões que poderão ser tomadas pelo Congresso ou pelo Judiciário.
A relação entre STF e Senado deverá continuar entre os temas de destaque nas próximas semanas, especialmente durante a campanha do segundo turno e na preparação para a nova legislatura. As declarações de Marinho indicam que o tema continuará presente no debate político, enquanto Fachin, como presidente do Supremo, mantém reuniões com diferentes representantes do Congresso para tratar da relação institucional entre os Poderes.
