Moraes toma decisão sobre pedido de Bolsonaro para receber Flávio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) o pedido apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro para que o ex-presidente possa receber novamente a visita do filho, o senador Flávio Bolsonaro. A solicitação foi apresentada depois do resultado do primeiro turno das eleições e busca uma autorização antes do fim do período em que o senador está impedido de visitar o pai. Antes de tomar uma decisão sobre o caso, Moraes solicitou que a Procuradoria analise o pedido e apresente sua manifestação.
Jair Bolsonaro está cumprindo prisão domiciliar e permanece submetido a medidas determinadas pelo Supremo, entre elas restrições relacionadas às visitas que pode receber. A defesa apresentou dois pedidos de forma alternativa: o primeiro é para que o regime regular de visitas seja restabelecido; caso isso não seja autorizado de imediato, os advogados pedem que pelo menos uma visita específica de Flávio seja liberada. A intenção é que o encontro possa ocorrer antes de 11 de outubro, data prevista para o encerramento da suspensão específica que impede atualmente a visita do senador ao pai.
A restrição envolvendo Flávio foi estabelecida em julho, com duração inicialmente fixada em 90 dias. A medida ocorreu no contexto de uma decisão de Moraes relacionada à divulgação, por Flávio, de uma carta escrita por Jair Bolsonaro enquanto cumpria prisão domiciliar. Naquele período, o Supremo já havia imposto ao ex-presidente restrições quanto ao uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros. Também foram determinadas limitações relacionadas à realização ou divulgação de manifestações de caráter político-eleitoral durante o período das eleições.
Com a aproximação do fim da suspensão, a defesa decidiu apresentar uma nova solicitação ao Supremo para tentar antecipar a retomada do contato entre pai e filho. Segundo informações divulgadas pelo Metrópoles, os advogados sustentam que o período de restrição já se prolongou por tempo significativo e pedem que eventual retomada das visitas siga as condições de fiscalização e as demais cautelares que continuam em vigor. No pedido alternativo, a defesa solicita uma autorização pontual para que Flávio possa realizar apenas um encontro com o pai, com data e horário a serem previamente definidos pelas autoridades responsáveis pela custódia.
O encaminhamento do caso à PGR, porém, não significa que Flávio já esteja autorizado a visitar Jair Bolsonaro. Trata-se de uma etapa de análise antes de uma eventual decisão do ministro. A Procuradoria deverá apresentar sua manifestação, e somente depois Moraes avaliará os argumentos da defesa e os demais elementos relacionados às restrições atualmente impostas. Assim, até o momento, não há confirmação de que a visita tenha sido liberada. A medida também mantém o caso dentro do procedimento judicial previsto para pedidos relacionados às cautelares determinadas pelo Supremo.
O pedido ocorre ainda em um momento de intensa movimentação política envolvendo Flávio Bolsonaro. Após o primeiro turno das eleições presidenciais, realizado em 4 de outubro, o senador avançou para a segunda etapa da disputa contra Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa de Jair Bolsonaro apresentou a solicitação no dia seguinte ao resultado, buscando que o encontro entre pai e filho aconteça antes de 11 de outubro, quando termina o prazo da suspensão específica. Enquanto a campanha eleitoral segue para o segundo turno, a questão da visita permanece em análise no STF e aguarda a manifestação da Procuradoria-Geral da República antes de uma decisão de Moraes.
