Nunes Marques deve movimentar caso de Bolsonaro depois da disputa eleitoral

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve dar andamento ao pedido de revisão criminal apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro depois do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. Segundo informações divulgadas pelo Poder360 e também por outros veículos, o magistrado pretende evitar uma decisão sobre o caso durante a campanha eleitoral e, posteriormente, encaminhar a questão para análise da Corte. A revisão busca contestar a condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.

Ainda não há uma decisão de Nunes Marques determinando a suspensão da condenação ou a libertação de Bolsonaro. A possibilidade de uma decisão individual por meio de liminar chegou a ser mencionada em reportagens, mas informações publicadas pelo jornal O Globo indicam que o ministro sinalizou a interlocutores a intenção de levar o caso diretamente para julgamento colegiado. Dessa forma, eventual mudança na situação jurídica do ex-presidente dependerá do andamento do processo e das decisões que forem tomadas no Supremo.

O pedido de revisão criminal está no gabinete de Nunes Marques há alguns meses. A primeira ação foi distribuída ao ministro em maio, quando ele solicitou manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em junho, o procurador-geral Paulo Gonet se posicionou contra o pedido, sustentando que a condenação havia sido baseada em um conjunto de provas considerado suficiente pela acusação. Posteriormente, a defesa apresentou uma nova revisão criminal, na qual também pediu a suspensão do cumprimento da pena enquanto o mérito da ação não fosse analisado.

Na nova solicitação, os advogados de Bolsonaro questionam aspectos do processo e afirmam que a defesa não teria tido acesso integral ao conjunto de provas. A equipe jurídica também apresentou argumentos técnicos relacionados à cadeia de custódia de provas digitais e levantou questionamentos sobre o julgamento realizado pela Primeira Turma do STF. A Procuradoria-Geral da República ainda deverá se manifestar sobre esse novo pedido antes de uma eventual análise do mérito.

A possível retomada do caso depois da eleição também ocorre em meio à disputa presidencial entre Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Flávio declarou durante a campanha que, caso seja eleito e depois de tomar posse, pretende conceder indulto ao pai. Entretanto, qualquer medida dessa natureza dependeria do momento em que pudesse ser formalmente tomada e não substitui uma eventual decisão judicial sobre a revisão da condenação. A situação de Jair Bolsonaro, portanto, permanece vinculada ao andamento dos processos no Judiciário.

O julgamento da revisão poderá ainda provocar diferentes posicionamentos dentro do Supremo, já que ministros que participaram da condenação de Bolsonaro podem analisar o novo pedido caso ele seja levado ao colegiado. O cenário, porém, ainda não está definido: Nunes Marques deverá primeiro dar andamento ao processo após o segundo turno, enquanto a defesa e a PGR apresentarão seus argumentos dentro do procedimento. Até que haja uma decisão judicial, não é possível afirmar que a condenação será anulada ou que Bolsonaro será libertado.