Fachin diz que STF é “maior do que tudo e do que todos” e permanecerá

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, proferiu mensagem firme e serena nesta segunda-feira (5) durante a abertura da Semana da Constituição, que celebra os 38 anos da Carta Magna de 1988. Em discurso realizado em momento de intensos debates sobre o papel e a composição da Corte, declarou: “O Tribunal é maior do que tudo e do que todos, e ele permanecerá”. A fala foi interpretada como defesa da instituição em meio a cobranças públicas e à formação de bancada no Legislativo que defende a abertura de processos contra ministros.

“Que esta Semana nos lembre de que promessas constitucionais só se cumprem quando alguém as guarda. Que este Tribunal seja, hoje e sempre, esse guardião: sereno, firme, independente, fiel à Constituição e ao povo a quem ela serve”, afirmou. Fachin acrescentou ainda a expectativa de que, em 2027, a solenidade se repita com perseverança e estabilidade, sinalizando confiança na continuidade institucional independentemente de tensões conjunturais ou disputas políticas.

O contexto em que a declaração foi feita é de crescente mobilização em torno de propostas de afastamento de ministros. Levantamento da Gazeta do Povo indicou que, dos 54 senadores eleitos, ao menos 30 se manifestaram favoráveis à abertura de processos de impedimento. A articulação ganha força à medida que o novo Legislativo se prepara para assumir, e o tema tem sido mencionado também por candidatos que seguem na disputa presidencial.

Fachin fez questão de relembrar a atuação da Corte diante dos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. “O STF desempenhou papel essencial na preservação do Estado Democrático de Direito diante da tentativa de ruptura institucional, exercendo com independência e observância do devido processo legal sua missão constitucional de guarda da Constituição e de proteção das instituições democráticas”, ressaltou. A referência ocorre em momento em que o senador Flávio Bolsonaro (PL), que segue para o segundo turno, já declarou pretender conceder anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e aos demais envolvidos nos eventos daquela data. Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de reclusão em processo que tramitou na Corte.

O presidente do STF esclareceu ainda que zelar pela Constituição não significa apropriar-se dela. “Guardar a Constituição não é possuir nem assenhorar-se, mas construir a jurisprudência com colegialidade, mantendo-se fiel aos limites da lei”, explicou. “A Constituição é o chão comum de uma casa onde divergimos sem nos destruirmos. Ela não elimina o dissenso; oferece-lhe território, ferramentas e regras”, pontuou, ao defender que as diferenças sejam resolvidas dentro dos marcos legais e institucionais.

As articulações políticas seguem em paralelo. O coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, senador Rogério Marinho (PL-RN), tem encontro agendado com Fachin nesta terça-feira (6). Sem antecipar detalhes, Marinho informou que levará ao presidente da Corte as preocupações da campanha, sendo esperado que trate também sobre a atuação do STF em questões relacionadas à Justiça Eleitoral às vésperas do primeiro turno. A disputa segue acirrada: Flávio obteve 47,03% dos votos válidos e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 45,16%, e os dois voltarão a enfrentar-se no dia 25 de outubro.

A mensagem de Fachin reforça a ideia de que as instituições devem permanecer acima de disputas momentâneas, servindo como referência estável para toda a sociedade. Ao mesmo tempo, a democracia permite e incentiva o debate sobre caminhos e reformas, sempre dentro dos limites estabelecidos pela lei. O equilíbrio entre independência e responsabilidade continuará sendo testado nas próximas semanas, e a sociedade acompanhará com atenção cada passo dado pelos Poderes da República.