Após eleição, Fachin prepara movimento para modernizar o sistema de Justiça

O resultado do primeiro turno das eleições de 2026 deve influenciar o ambiente político em torno das discussões sobre o Poder Judiciário. Diante do avanço de grupos de direita no Senado e da defesa, durante a campanha, de mudanças na estrutura do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, pretende apresentar até novembro uma proposta de modernização do sistema de Justiça. A iniciativa, porém, não surgiu apenas depois da votação de domingo (4). O projeto já vinha sendo preparado pelo tribunal antes do resultado das urnas e faz parte de uma agenda de mudanças discutida ao longo dos últimos meses.

Em junho, foi criado um grupo de trabalho destinado a reunir diagnósticos e sugestões para uma possível reforma estrutural do Judiciário. A proposta envolve tanto alterações legislativas quanto medidas administrativas e conta com contribuições de especialistas, magistrados, acadêmicos e representantes da sociedade civil. O objetivo é discutir formas de tornar o sistema mais eficiente, transparente e preparado para os desafios atuais. Em setembro, o grupo avançou para uma nova etapa, com a organização das sugestões recebidas em seis subgrupos temáticos, que deverão analisar os diferentes pontos antes da consolidação das conclusões.

Entre os temas que aparecem nas contribuições estão mudanças nas competências do Supremo, possibilidade de estabelecer mandato para ministros, limites para decisões individuais, mecanismos de controle e responsabilização, alterações relacionadas às férias de magistrados e regras envolvendo o teto remuneratório. O uso de inteligência artificial pelo Judiciário também entrou no debate, diante da necessidade de modernizar ferramentas e procedimentos. O STF ressalta, contudo, que a sistematização das propostas não significa que elas tenham sido aprovadas. As sugestões ainda poderão ser modificadas, agrupadas, substituídas ou rejeitadas durante o processo de análise.

A discussão ganhou maior peso político depois do resultado eleitoral porque candidatos e partidos defenderam, durante a campanha, mudanças na relação entre os Poderes e no funcionamento do Supremo. Entre os assuntos levantados estiveram a forma de escolha dos ministros, o período de permanência deles na Corte e possíveis limitações às decisões individuais. Nesse cenário, a proposta de Fachin também pode servir como instrumento de diálogo institucional com o Executivo e o Legislativo. A ideia defendida pelo presidente do STF é que o próprio sistema de Justiça participe da construção de soluções para os problemas que atingem sua estrutura e funcionamento.

O novo cenário do Senado é um dos fatores que aumentam a importância política desse debate. O avanço da direita ampliou a presença de parlamentares que defendem mudanças no Judiciário e alguns deles também apoiam medidas relacionadas ao impeachment de ministros do STF. De acordo com o levantamento apresentado pelo blog, esse grupo poderia alcançar 49 senadores, número próximo dos 54 votos necessários para aprovar o afastamento de um ministro da Suprema Corte. O PL, que elegeu 19 senadores neste ciclo, passará a ter uma bancada de 28 integrantes e terá peso relevante nas negociações pela presidência do Senado e na definição da agenda da Casa.

Nesse ambiente, Fachin deverá apresentar sua proposta buscando estabelecer uma discussão institucional sobre o futuro do sistema de Justiça. A iniciativa ocorre enquanto o grupo responsável pelo estudo continua avaliando as sugestões recebidas e preparando suas conclusões. A expectativa é que o trabalho avance até novembro, quando deverá ser apresentada uma proposta com medidas voltadas à modernização e ao funcionamento do Judiciário. O resultado das eleições, portanto, acrescenta uma dimensão política ao debate, mas a reforma ainda dependerá da análise das instituições e, caso envolva mudanças na legislação ou na Constituição, da tramitação e aprovação pelo Congresso Nacional.