Gilmar chama Kassio de Imperador e ministros veem risco de Dino afastar presidente do TSE
Ambiente de crescente desentendimento marca a relação entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na reta final da campanha eleitoral. Ministros tanto próximos quanto distantes do ministro Flávio Dino avaliam a possibilidade de ele determinar o afastamento do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e do ministro André Mendonça da condução de processos sobre propaganda eleitoral. A medida representaria novo capítulo de divisão interna e aprofundaria a crise entre as duas cortes, com repercussão direta sobre os dias que antecedem a votação de domingo (4).
A eventual decisão teria como base a alegação de que decisões monocráticas não estão sendo submetidas ao referendo do plenário com a celeridade devida, somada à percepção de concentração de atribuições nas mãos do presidente e do vice-presidente do TSE. O ministro Gilmar Mendes chegou a dizer pessoalmente a Kassio Nunes Marques que ele estaria “se investindo no papel de imperador” ao designar a si próprio e a Mendonça como responsáveis pela fiscalização da propaganda — função que, tradicionalmente, cabe aos ministros substitutos do tribunal. A conversa ocorreu no ambiente informal do STF há mais de uma semana, conforme relato de pessoas presentes.
O cenário ganha força a partir de pedido protocolado pelo presidente do partido Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), para que os dois ministros deixem a relatoria desses processos. A solicitação foi apresentada em meio à sucessão de medidas judiciais envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. O parlamentar argumenta que o acúmulo de funções — gestão administrativa das eleições, processos ordinários e fiscalização de propaganda — provocou atrasos em casos urgentes, prejudicando o andamento regular dos trabalhos.
Em resposta à reportagem, o TSE informou que há cem representações aguardando referendo do plenário, sendo 34 liberadas por Kassio Nunes Marques, 19 por André Mendonça e 53 pela ministra Estela Aranha. A Corte esclareceu que todos devem ser julgados até as 23h59 desta sexta-feira (2). Em nota oficial, negou que haja processos parados relacionados à propaganda de candidatos à Presidência e destacou que o plenário já analisou cerca de 210 representações, ante os 77 julgados até a mesma data em 2022. O tribunal acrescentou que outras 24 decisões sobre propaganda foram assinadas por Kassio ao longo da semana e já estão em trâmite para inclusão no plenário virtual. Servidores atribuem o volume intenso à própria dinâmica da reta final eleitoral.
O episódio que ampliou as tensões envolveu a decisão de André Mendonça de determinar a retirada de conteúdos sobre Nossa Senhora Aparecida. Auxiliares alertaram Kassio Nunes Marques sobre a conveniência de submeter a medida ao plenário com brevidade, mas a recomendação não foi prontamente acolhida. O ministro Flávio Dino decidiu então derrubar a determinação e restabelecer as publicações, ato que foi revisto pelo ministro Luiz Fux, restituindo a decisão original de Mendonça. A sucessão de medidas contrárias aprofundou a impressão de instabilidade institucional.
Interlocutores de Flávio Dino afirmam que ele ainda analisa o pedido de Paulinho da Força, podendo requisitar dados oficiais ao TSE para confirmar o quadro de decisões pendentes antes de se pronunciar. Ministros de perfil mais moderado têm trabalhado para evitar medidas drásticas, buscando conter a escalada de desentendimentos em véspera de eleição. Do outro lado, Kassio Nunes Marques rejeita a ideia de congestionamento e afirma que todos os processos são encaminhados ao colegiado assim que liberados. Avalia ainda que uma decisão de afastamento poderia ser interpretada como interferência externa e gerar reação contrária junto à opinião pública.
A sociedade acompanha com atenção cada movimento das cortes, pois a estabilidade das instituições é também um valor em jogo nas eleições. A forma como os desentendimentos serão resolvidos — com respeito às atribuições de cada tribunal e com clareza para o eleitor — pode fortalecer ou enfraquecer a confiança nos resultados que serão anunciados. O desafio, para todos os lados, é demonstrar que a Justiça permanece acima de disputas e que o funcionamento regular das instituições é prioridade maior do que qualquer vantagem de momento.
