Pedido de Flávio coloca atuação de Dino no centro de nova movimentação no Supremo

A defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, o afastamento de Flávio Dino de processos que envolvam o parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou temas relacionados à eleição presidencial de 2026. Os advogados também solicitaram que as ações sejam suspensas provisoriamente até que o pedido de afastamento seja analisado pelo Supremo. A solicitação prevê ainda que, caso o pedido seja aceito, os processos sejam redistribuídos a outros ministros, respeitando as situações em que já exista relator definido pelas regras da Corte.

Na argumentação apresentada ao STF, a defesa de Flávio afirma que Dino teria uma relação de “amizade íntima” com Lula e sustenta que essa proximidade poderia comprometer a imparcialidade do ministro em processos envolvendo o presidente e seu adversário na disputa eleitoral. Como um dos elementos citados, os advogados mencionam uma ligação telefônica feita por Lula a Dino durante uma cerimônia em Belém. Na ocasião, antes de sancionar uma lei relacionada a uma proposta apresentada por Dino quando ainda era senador, o presidente telefonou para o ministro e conversou com ele durante o evento. A existência da ligação é registrada por fontes jornalísticas, enquanto a interpretação de que ela comprovaria uma relação capaz de gerar impedimento é uma alegação da defesa.

Um dos casos mencionados pela defesa envolve a investigação relacionada ao financiamento do filme “Dark Horse”, produção sobre Jair Bolsonaro. Os advogados questionam a atuação de Dino nesse assunto e afirmam que fatos semelhantes já estavam sendo analisados pelo ministro André Mendonça. A defesa argumenta que a tramitação do caso no gabinete de Dino deveria ser examinada dentro do pedido apresentado a Fachin. O episódio se insere em uma sequência de decisões conflitantes entre ministros do STF envolvendo questões relacionadas à Polícia Federal e a processos que alcançaram o ambiente político durante o período eleitoral. Em setembro, Fachin chegou a suspender decisões conflitantes de Mendonça e Dino em outro caso relacionado ao comando da PF.

A defesa também incluiu no pedido a disputa judicial envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. Em 27 de setembro, Dino suspendeu uma determinação de Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia ordenado a remoção de conteúdos relacionados à alegação de que Flávio Bolsonaro teria intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil. No dia seguinte, porém, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu provisoriamente os efeitos da determinação da Justiça Eleitoral, enquanto o caso aguarda análise do plenário do Supremo.

Outro episódio citado pelos advogados envolve a determinação de Dino para que a Polícia Federal investigue relatos de ataques contra imagens e símbolos religiosos em diferentes regiões do país. A medida foi tomada no contexto da controvérsia envolvendo Nossa Senhora Aparecida e incluiu a atuação da Procuradoria-Geral da República na avaliação dos fatos. Segundo a defesa de Flávio, a decisão ampliaria a participação de Dino em um tema que passou a ter relação direta com a disputa presidencial. A determinação, contudo, foi apresentada pelo ministro no âmbito de uma investigação sobre possíveis crimes relacionados a ataques contra símbolos religiosos, e não como uma decisão sobre a candidatura de Flávio.

O pedido apresentado por Flávio agora depende da análise de Edson Fachin, presidente do STF. A defesa pretende que Dino deixe de atuar nos processos indicados e que, até a análise do pedido, a tramitação das ações seja interrompida. Entre os argumentos estão a alegada proximidade entre Dino e Lula e a atuação do ministro em decisões recentes que atingiram interesses ligados ao candidato. Essas afirmações fazem parte da argumentação apresentada pelos advogados e ainda precisam ser avaliadas pelo Supremo. O pedido ocorre em meio a uma sequência de disputas judiciais envolvendo ministros do STF e do TSE durante a reta final do primeiro turno das eleições de 2026.