O Supremo Tribunal Federal (STF) tem diante de si um cenário de delicada convivência institucional, com pelo menos quatro ministros envolvidos em análises que exigem cuidadosa separação de atribuições e isenção. Os nomes mencionados são os de Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli e Luiz Fux. O presidente da Corte, Edson Fachin, avocou para seu gabinete a parte do inquérito que faz referência aos colegas e chegou a tentar repassar a tarefa à ministra Cármen Lúcia, que prontamente recusou. “Deus me livre”, teria reagido a magistrada diante da proposta.
A própria Cármen Lúcia procurou o ministro Alexandre de Moraes para manifestar solidariedade diante da exposição de seu caso na mídia, conforme apurou a coluna que revelou os detalhes da movimentação. Essa postura, segundo as informações, reflete também a disposição dos demais integrantes da Corte: ninguém se dispõe a assumir a tarefa de analisar colegas, o que deixa ao presidente Fachin a responsabilidade de definir os próximos passos. A situação demonstra o quanto a crise interna já atinge relações pessoais e funcionais entre os magistrados.
O clima no tribunal permanece tenso. Fachin e o ministro Flávio Dino não mantêm mais comunicação direta desde a sessão em que se posicionaram em lados opostos sobre a investigação envolvendo Alexandre de Moraes. O contato entre os dois passou a ser feito por meio do ministro Cristiano Zanin, que atua como ponte entre as partes. O distanciamento se estende a outros integrantes: o ministro André Mendonça evita contato visual com alguns colegas e, quando o encontro é inevitável, abaixa o olhar em sinal de afastamento, renunciando inclusive aos cumprimentos de praxe.
Nesta terça-feira (29), Fachin ouviu reservadamente outros ministros para avaliar os riscos de incluir na pauta do STF a discussão sobre as publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. A resposta recebida foi de que o debate tenderia a dividir a Corte em dois grupos, cada um apontando o outro como movido por interesse eleitoral, seja em favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seja em apoio ao candidato Flávio Bolsonaro. A avaliação predominante foi de que a controvérsia deveria permanecer no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde teria tramitação mais adequada.
Fachin também ouviu queixas sobre a decisão monocrática do ministro André Mendonça, no TSE, que determinou a retirada de publicações que associavam Flávio Bolsonaro à intenção de alterar o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. Parte dos ministros entende que a discussão deveria ser decidida pelo plenário do TSE e não por decisão individual. Diante desse quadro, o presidente do STF procurou o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e convenceu-o a pautar o tema naquela Corte, com o objetivo de afastar o risco de um confronto ainda mais intenso no Supremo.
A estratégia revela o esforço para conter uma crise que transborda os limites de cada tribunal e envolve questões sensíveis à sociedade, em período próximo à eleição. A preocupação não é apenas com o desfecho dos casos, mas com a própria imagem de imparcialidade que as instituições precisam transmitir. Cada decisão, cada adiamento e cada conversa entre os magistrados passam a ter peso ampliado, na medida em que a população acompanha com atenção a forma como as Cortes conduzem temas que tocam diretamente na campanha eleitoral e em valores culturais do país.
A expectativa agora recai sobre como o TSE conduzirá a pauta, se conseguirá oferecer resposta que acolha as diferentes visões e se a medida será suficiente para aliviar a tensão entre os ministros do Supremo. O desfecho pode definir não apenas o conteúdo que circula livremente, mas também a capacidade das instituições de manterem autonomia e equilíbrio diante de pressões externas e de divergências internas.
