O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a rede social X retire, no prazo de 24 horas, quatro publicações que compartilhavam uma montagem apresentada como se fosse uma capa da revista Veja. A imagem utilizava uma fotografia verdadeira da primeira-dama Janja Lula da Silva, mas acrescentava informações falsas relacionadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a um suposto projeto envolvendo a retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil e uma suposta valorização da umbanda. A decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça, após um pedido apresentado pela coligação “Brasil Pronto pra Mais”, ligada à candidatura de Lula.
Segundo a decisão, o problema identificado pelo ministro não estava apenas no conteúdo da mensagem, mas principalmente na maneira como a montagem foi construída para aparentar uma publicação jornalística verdadeira. A imagem reproduzia elementos característicos da identidade visual da Veja, incluindo fotografia, manchetes, chamadas, indicação de edição, data, preço e código de barras. Para Mendonça, o conjunto desses recursos poderia levar o usuário a acreditar que estava diante de uma capa efetivamente publicada pela revista, e não de uma peça produzida para fins de crítica, humor ou sátira.
A fotografia de Janja utilizada na montagem, por outro lado, é real. A imagem original foi registrada em 2021 e passou a ser utilizada na peça falsa acompanhada de chamadas que associavam o governo Lula a uma proposta sobre religião. O conteúdo atribuía ao presidente uma posição relacionada à mudança do status de Nossa Senhora Aparecida e à umbanda, embora a publicação que circulava nas redes não correspondesse a uma reportagem verdadeira da revista. A decisão do TSE tratou especificamente das quatro publicações identificadas no processo e determinou sua remoção pela plataforma.
André Mendonça também estabeleceu que o X preserve os registros relacionados às contas responsáveis pelas publicações e encaminhe informações cadastrais que possam auxiliar na identificação dos autores. A ordem menciona quatro perfis: @Lucasgf2405, @resenhaleves, @blognaointendo e @rconstantino. A determinação de fornecimento de dados foi incluída junto à obrigação de retirar os conteúdos apontados na decisão, dentro do prazo estabelecido pelo tribunal.
Apesar da ordem de remoção, o ministro não determinou o bloqueio ou a suspensão das contas envolvidas. Mendonça delimitou a medida aos conteúdos que foram individualmente apontados no processo. A análise de eventuais multas e de outras acusações apresentadas no caso, incluindo questões relacionadas a violência de gênero e discriminação religiosa, ficou para uma etapa posterior. Dessa forma, a decisão publicada nesta quarta-feira não representa, por si só, uma determinação para retirar os perfis das plataformas.
O episódio ocorre em meio a uma sequência de decisões judiciais envolvendo conteúdos sobre religião e as eleições de 2026. Nos últimos dias, o próprio TSE analisou outras publicações relacionadas a uma alegação falsa envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida. O caso gerou decisões diferentes entre integrantes do TSE e do STF e foi levado à apreciação das cortes. O UOL também informou que o presidente do TSE, Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira a análise, pelo plenário virtual, de uma decisão anterior relacionada às publicações sobre a padroeira do Brasil.
