Lula surpreende durante evento e coloca Flávio Dino ao vivo no centro da cerimônia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) telefonou para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino durante uma cerimônia realizada em Belém, no Pará, na segunda-feira (28). O contato ocorreu enquanto Lula sancionava uma lei que cria a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela iniciativa privada. A proposta havia sido apresentada por Dino em 2024, quando ele ainda ocupava uma cadeira no Senado Federal. O texto estabelece mecanismos para definir padrões de qualidade e aprimorar a fiscalização de hospitais e clínicas particulares em todo o país.
Durante a cerimônia, Lula explicou publicamente o motivo da ligação e associou a aprovação da medida à história familiar de Dino. O projeto foi apresentado pelo então senador após a morte de seu filho, Marcelo Dino, aos 13 anos, em 2012. O adolescente havia sido levado a um hospital particular em Brasília durante uma crise de asma e morreu posteriormente. Ao sancionar a proposta, Lula afirmou que estava assinando uma lei relacionada à experiência vivida pelo ministro e disse que não queria concluir o ato sem antes falar com ele.
Lula chegou a colocar o telefone próximo ao microfone e tentou permitir que Dino falasse com o público presente no evento. O presidente pediu que o ministro desse um cumprimento aos participantes e explicasse o significado do projeto. A ligação, porém, foi interrompida antes que Dino pudesse conversar com o público. Mesmo assim, o contato foi realizado diante das pessoas que acompanhavam a cerimônia, e Lula prosseguiu com a sanção da proposta. O episódio ocorreu durante a passagem do presidente pelo complexo hospitalar da Benemérita Sociedade Portuguesa Beneficente do Pará, em Belém.
A nova legislação estabelece que hospitais e clínicas particulares deverão seguir padrões de qualidade definidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A norma também prevê avaliações periódicas dos serviços e a divulgação dos resultados obtidos pelas instituições. Além disso, estão previstas multas para estabelecimentos que não cumprirem os requisitos estabelecidos, com valores que podem variar de R$ 5 mil a R$ 500 mil. A proposta busca criar critérios nacionais para acompanhar a qualidade da assistência prestada pela rede privada e ampliar a transparência sobre o funcionamento desses serviços.
A origem do projeto está relacionada ao episódio envolvendo Marcelo Dino. Após a morte do adolescente, Flávio Dino e Deane Fonseca, mãe de Marcelo, questionaram o atendimento recebido pelo filho e posteriormente acionaram a Justiça. Segundo informações divulgadas pela Agência Brasil, uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas criminalmente por suspeita de homicídio culposo, mas foram absolvidas por falta de provas em 2018. Em outra ação, a Justiça determinou em 2025 o pagamento de R$ 600 mil para Dino e o mesmo valor para Deane. Dino informou posteriormente que destinaria a indenização para doação.
A sanção da lei representa a conclusão de um projeto iniciado por Dino quando ainda era senador. A proposta tramitou no Congresso e chegou à etapa de sanção presidencial em setembro de 2026, antes de ser transformada em lei. Com a nova regra, a Anvisa deverá estabelecer os padrões de qualidade previstos na legislação, enquanto os resultados das avaliações deverão ser divulgados periodicamente. Durante a cerimônia em Belém, Lula destacou a relação entre a medida e a trajetória pessoal de Dino, enquanto a legislação passou a estabelecer novas diretrizes para o acompanhamento da qualidade dos serviços de saúde oferecidos pela iniciativa privada.
