Antes de julgamento sobre Moraes, Gilmar faz novo movimento e cita Nunes Marques
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou uma manifestação de 27 páginas na qual reforça questionamentos feitos durante a sessão de 15 de setembro sobre o caso envolvendo o Banco Master, o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. No documento, Gilmar voltou a defender que os processos relacionados às condutas de Moraes e do ministro André Mendonça sejam analisados de forma conjunta e pediu esclarecimentos sobre quais integrantes do Judiciário aparecem mencionados nas investigações.
Um dos pontos destacados pelo decano envolve o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gilmar cita informações relacionadas ao filho de Nunes Marques, Kevin Marques, que aparece mencionado nos documentos ligados ao caso. A manifestação sustenta que é necessário identificar todos os ministros citados nas investigações para determinar quais deles poderiam participar dos julgamentos. A menção, porém, não significa por si só que tenha sido constatada irregularidade por parte de Nunes Marques ou de seu filho.
Gilmar também questiona a forma como as informações produzidas durante a investigação foram distribuídas dentro do Supremo. Segundo o ministro, teria ocorrido tratamento diferente entre os dados relacionados a integrantes da Corte. Durante o julgamento de 15 de setembro, ele já havia levantado questionamentos sobre informações envolvendo Nunes Marques e Alexandre de Moraes. Na ocasião, Gilmar afirmou que determinados elementos receberam tratamentos diferentes, argumento que foi contestado por André Mendonça.
Outro ponto da manifestação é a condução dos processos pelo presidente do STF, Edson Fachin. Gilmar sustenta que houve problemas no encaminhamento de uma das ações e defende que os processos envolvendo Moraes e Mendonça sejam reunidos e posteriormente redistribuídos. O ministro questiona a decisão de Fachin de assumir a relatoria de um dos processos sem que, segundo sua interpretação, tivesse ocorrido a distribuição regular entre os integrantes da Corte. Gilmar compara o procedimento a uma forma de concentração de competência que, em sua avaliação, precisaria ser revista.
A questão ganhou força depois da sessão de 15 de setembro, que terminou sem uma definição sobre a tramitação conjunta dos casos. Na ocasião, o julgamento foi interrompido após Flávio Dino pedir vista. O placar parcial era de quatro votos a três contra a proposta de Gilmar de reunir os processos de Moraes e Mendonça, enquanto Kassio Nunes Marques não participou da votação por ter se declarado impedido e Dias Toffoli também ficou fora do julgamento.
Com a nova manifestação, Gilmar Mendes reforça a defesa de que o Supremo esclareça previamente quais ministros aparecem nos elementos do caso Master e em que condição são mencionados. A preocupação apresentada pelo decano é definir a composição adequada do colegiado antes da retomada da análise dos processos. O caso envolve diferentes ministros e familiares citados em documentos ou mensagens relacionadas ao Banco Master, mas as referências presentes nas investigações não equivalem, por si só, à comprovação de ilícitos. A retomada do julgamento deverá definir os próximos passos processuais no STF.
