Xuxa cobra dívida de Andréa Sorvetão na Justiça

Uma disputa envolvendo Xuxa Meneghel e a ex-paquita Andréa Sorvetão ganhou um novo capítulo na Justiça e colocou no centro da discussão um apartamento localizado no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste do Rio de Janeiro. A apresentadora busca receber valores referentes a despesas que, segundo o processo, deveriam ter sido pagas durante o período em que o imóvel foi ocupado pela ex-assistente de palco e sua família.

De acordo com informações divulgadas sobre a ação, o imóvel foi cedido por Xuxa a Sorvetão em janeiro de 2020 por meio de um contrato de comodato. Esse tipo de acordo permite que uma pessoa utilize gratuitamente um bem pertencente a outra, desde que respeitadas as condições estabelecidas entre as partes. No caso, o contrato teria duração prevista de 48 meses e não estabelecia cobrança de aluguel.

Mesmo sem pagamento de aluguel, o acordo previa responsabilidades financeiras para quem ocupava o apartamento. Entre elas estavam despesas de condomínio, IPTU, taxa relacionada ao seguro contra incêndio e contas de consumo, como água, luz e gás. Segundo os documentos citados na cobertura do caso, o imóvel acabou sendo devolvido em abril de 2021, antes do prazo inicialmente previsto no contrato, mas algumas obrigações financeiras permaneceram pendentes.

O valor atualizado apresentado na ação é de aproximadamente R$ 26,3 mil. Segundo as informações divulgadas, seriam 11 cobranças relacionadas ao período de ocupação, acumuladas entre fevereiro de 2020 e março de 2021. A cobrança inclui atualização dos valores e outros encargos previstos para a situação. Em 2023, Sorvetão teria sido comunicada extrajudicialmente sobre a existência do débito e realizado um pagamento parcial de R$ 1 mil.

A própria Andréa Sorvetão comentou o caso após a repercussão da ação. Segundo declaração divulgada pelo UOL, ela afirmou que seus advogados estavam analisando a situação e que os valores eventualmente devidos deveriam ser resolvidos. A ex-paquita também relatou que teria tentado negociar o pagamento anteriormente, propondo um acordo parcelado. A versão apresentada por ela indica que houve tentativa de chegar a uma solução para a pendência financeira.

Mas, afinal, o que a legislação estabelece em situações como essa? A devolução do imóvel não elimina automaticamente obrigações que tenham sido geradas durante o período de ocupação. Se o contrato determina que o comodatário deve arcar com determinadas despesas e elas não são pagas, o proprietário pode buscar o ressarcimento, desde que consiga comprovar a obrigação e os valores envolvidos.

No caso das despesas condominiais, existe ainda uma particularidade. As cobranças estão vinculadas ao próprio imóvel, e o condomínio pode exigir o pagamento conforme as regras aplicáveis. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios explica que proprietário e ocupante podem ter responsabilidades relacionadas às cotas condominiais, enquanto eventuais cláusulas estabelecidas entre as partes produzem efeitos na relação contratual entre elas.