Defesa de Bolsonaro pede a Kassio suspensão da pena de 27 anos

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta quinta-feira (24) um pedido ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender o cumprimento da pena de 27 anos e três meses. A solicitação foi apresentada dentro do processo de revisão criminal que está sob relatoria do ministro.

A movimentação, porém, durou poucas horas. Ainda nesta quinta-feira, os advogados desistiram do pedido de suspensão. Segundo informações divulgadas pelo Poder360, não foi apresentada uma justificativa para a retirada da solicitação.

Antes da desistência, os advogados de Bolsonaro haviam solicitado que a execução da pena fosse interrompida enquanto o Supremo analisasse a revisão criminal. O objetivo era evitar que a condenação continuasse sendo cumprida durante a análise dos argumentos apresentados pela defesa.

Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF, em setembro de 2025, a 27 anos e três meses de prisão. Atualmente, ele cumpre a pena em prisão domiciliar, conforme informações da Agência Brasil. No pedido encaminhado a Nunes Marques, a defesa questionou principalmente a forma como o processo foi julgado. Os advogados sustentaram que o caso deveria ter sido analisado pelo plenário do Supremo, e não pela Primeira Turma.

A argumentação considera que os fatos relacionados ao processo ocorreram durante o período em que Bolsonaro ocupava a Presidência da República. Por esse motivo, a defesa entende que haveria uma questão relacionada à competência do colegiado responsável pelo julgamento.

Outro ponto apresentado pelos advogados foi relacionado ao acesso ao material reunido durante a investigação. A defesa afirmou que parte das provas teria sido disponibilizada de maneira progressiva e em um momento considerado tardio para uma análise completa.

Esse argumento também aparece no pedido de revisão criminal que tramita no STF. A defesa pretende que os ministros reavaliem aspectos do processo e das decisões tomadas anteriormente. A revisão criminal está sob responsabilidade de Kassio Nunes Marques desde maio deste ano. Por isso, o pedido de suspensão foi encaminhado diretamente ao ministro.

O processo também conta com manifestação da Procuradoria-Geral da República. Em parecer apresentado anteriormente, o procurador-geral Paulo Gonet defendeu a rejeição da revisão criminal apresentada pela defesa. Segundo informações divulgadas pela imprensa, a PGR entende que os argumentos apresentados pelos advogados já foram analisados anteriormente pelo Supremo. A posição da Procuradoria, portanto, é diferente da tese defendida pela equipe jurídica de Bolsonaro.

É importante destacar que o parecer da PGR não representa uma decisão definitiva sobre o pedido de revisão. A análise cabe ao Supremo, dentro dos procedimentos previstos para esse tipo de ação. Com a retirada da solicitação, Kassio Nunes Marques não precisará decidir, neste momento, sobre a suspensão da execução da pena nos termos apresentados pela defesa nesta quinta-feira.

O movimento chamou atenção justamente pela rapidez. O pedido havia sido protocolado durante a manhã e retirado algumas horas depois. Até o momento da publicação das informações mais recentes, os advogados não haviam explicado publicamente o motivo da desistência.

A revisão criminal, entretanto, continua em andamento. A desistência do pedido específico de suspensão não significa, por si só, o encerramento da discussão sobre a condenação. A defesa informou que pretende manter o processo de revisão seguindo seus trâmites.

Agora, a atenção permanece voltada para a análise da revisão criminal no Supremo. O caso envolve diferentes argumentos apresentados pela defesa, incluindo questionamentos sobre o colegiado responsável pelo julgamento e sobre o acesso aos elementos utilizados no processo.