Divergência na defesa faz Bolsonaro desistir de pedido ao STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro desistiu, nesta quinta-feira (24), de um pedido apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender temporariamente o cumprimento da pena definida pela Corte. A solicitação havia sido protocolada poucas horas antes e acabou retirada após uma divergência entre advogados que participam da defesa.

O episódio movimentou o cenário jurídico nesta quinta-feira e chamou atenção principalmente pela rapidez com que a estratégia foi modificada. O pedido havia sido encaminhado ao ministro Kássio Nunes Marques, relator da revisão criminal apresentada no STF.

A solicitação tinha como objetivo suspender a execução da pena enquanto a revisão criminal continua sendo analisada pelo Supremo. A medida foi apresentada pelos advogados Marcelo Luiz Ávila de Bessa e Thiago Lôbo Fleury.

Na petição, os advogados apresentaram argumentos relacionados à competência do órgão responsável pelo julgamento e a questões envolvendo o acesso ao material utilizado no processo. Um dos principais pontos levantados pela defesa é a interpretação de que o caso deveria ter sido analisado pelo plenário do STF, e não pela Primeira Turma. Essa tese já havia sido apresentada anteriormente durante o processo.

A defesa também sustentou que houve dificuldades relacionadas ao acesso a elementos reunidos durante a investigação. Esses argumentos permanecem dentro da revisão criminal, que continua tramitando no Supremo. Pouco depois da apresentação do pedido, outros advogados que integram a defesa de Bolsonaro demonstraram não concordar com a iniciativa.

Segundo informações divulgadas pelo Metrópoles, integrantes da equipe conversaram com Bolsonaro durante a manhã e avaliaram que a medida não contava com consenso suficiente entre os profissionais responsáveis pelo caso. Paulo Cunha Bueno foi citado entre os advogados que participaram das conversas.

A desistência foi formalizada por volta das 12h20. Na petição apresentada ao Supremo, a defesa solicitou que o pedido cautelar fosse retirado, mantendo, porém, o andamento da revisão criminal. Esse detalhe é importante porque a desistência não significa o encerramento da discussão jurídica apresentada ao STF. O processo de revisão continua em análise.

Após a retirada do pedido, o escritório Ávila de Bessa informou que também deixará de atuar no caso. Em nota, o escritório classificou a mudança como uma reavaliação da estratégia adotada pela defesa. A partir de agora, conforme comunicado divulgado pelos advogados, a condução do processo ficará com os profissionais que já haviam atuado na defesa de Bolsonaro durante a ação penal.

A decisão acrescenta um novo capítulo à movimentação jurídica desta quinta-feira. Em poucas horas, houve o protocolo da medida, a discussão entre integrantes da defesa, a retirada do pedido e a mudança na composição dos profissionais envolvidos.

Apesar da desistência, a revisão criminal segue em andamento no Supremo Tribunal Federal. O pedido de suspensão imediata era uma medida específica dentro desse processo e sua retirada não encerra a análise dos demais argumentos apresentados pela defesa.

A revisão criminal foi distribuída ao ministro Nunes Marques e ainda não recebeu uma decisão definitiva. Entre os pontos questionados pelos advogados estão justamente a competência da Primeira Turma e aspectos relacionados ao andamento do processo.

A questão sobre qual órgão do Supremo deveria julgar o caso já havia provocado debate durante a ação penal. Na ocasião, a Primeira Turma manteve seu entendimento sobre a competência para analisar o processo, enquanto houve divergência apresentada pelo ministro Luiz Fux.