Guerra nos bastidores do STF: Cármen Lúcia peita Fachin e diz ‘NÃO’ a pedido para investigar colegas

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria recusado uma sondagem feita pelo presidente da Corte, Edson Fachin, para assumir a condução de apurações relacionadas a integrantes do próprio tribunal que aparecem em informações ligadas ao caso Banco Master. A informação foi divulgada pelo UOL nesta quarta-feira (23), com base em relatos de integrantes do Supremo. Segundo a publicação, Fachin consultou a ministra sobre a possibilidade de ela assumir os pedidos de investigação e as menções envolvendo outros magistrados, mas Cármen não demonstrou interesse em conduzir o trabalho.

A movimentação ocorre em meio a um cenário de indefinição no STF sobre a forma como devem ser analisadas as informações relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. Mensagens e documentos obtidos pela Polícia Federal passaram a mencionar diferentes integrantes da Corte e pessoas próximas a eles. As referências, porém, possuem naturezas distintas e não significam, por si só, que os ministros tenham cometido irregularidades. Eventuais responsabilidades dependem de apuração específica e de decisões das autoridades competentes.

De acordo com o UOL, pelo menos cinco dos dez ministros do STF aparecem, em diferentes contextos, nas mensagens atribuídas a Vorcaro. Entre os nomes citados estão Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. As situações são diferentes entre si e envolvem desde contatos e encontros até referências a contratos e relações profissionais de pessoas próximas aos magistrados. A própria reportagem ressalta que os episódios apresentam diferentes níveis de gravidade e precisam ser analisados individualmente.

Alexandre de Moraes e André Mendonça estão no centro de procedimentos que já chegaram ao plenário do Supremo. No caso de Moraes, informações da investigação da Polícia Federal relacionadas a contatos com Vorcaro e a contratos envolvendo o escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, passaram a integrar o material analisado pela Corte. No caso de Mendonça, que foi relator de procedimentos relacionados ao Banco Master, surgiram questionamentos sobre a condução das investigações. Mendonça contesta essas acusações e já apresentou manifestação ao STF sobre o assunto.

A situação envolvendo os dois ministros também provocou uma discussão sobre a maneira como os procedimentos deveriam tramitar. Em 15 de setembro, os ministros analisaram se os casos envolvendo Moraes e Mendonça deveriam ser reunidos ou permanecer separados. O resultado parcial foi de quatro votos pela manutenção dos processos separados e três pela análise conjunta. Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e André Mendonça votaram pela separação, enquanto Flávio Dino, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes defenderam a reunião dos procedimentos.

O julgamento, entretanto, não foi concluído. Flávio Dino pediu vista do processo, o que interrompeu a análise e pode suspender a discussão por até 90 dias. Por causa dessa situação, uma sessão extraordinária que estava prevista para 23 de setembro, destinada a tratar de questões relacionadas ao relatório sobre Mendonça, acabou sendo suspensa. Segundo informações divulgadas pela imprensa, ainda não havia uma nova data definida para a retomada dessa análise.

A sondagem feita por Fachin a Cármen Lúcia ocorre justamente nesse ambiente de indefinição. A possibilidade de uma ministra que não aparece entre os principais alvos das apurações assumir a condução dos procedimentos seria uma forma de separar a análise dos casos dos próprios magistrados mencionados nas informações. Cármen, no entanto, teria preferido não assumir essa função, de acordo com as fontes ouvidas pelo UOL. Fachin e a ministra não comentaram oficialmente a informação até a publicação da reportagem.

Outro ponto que aparece nas investigações envolve Dias Toffoli. O ministro já havia sido relacionado a informações sobre contatos e negócios envolvendo pessoas ligadas a Vorcaro. No caso de Luiz Fux, as referências divulgadas envolvem seu filho, o advogado Rodrigo Fux, que teria mantido contatos com o empresário. Já Nunes Marques foi mencionado em mensagens relacionadas a um grupo chamado “Turma do KN”, além de referências a contratos e participação em eventos. Essas informações são objeto de questionamentos e não representam, isoladamente, conclusão de responsabilidade dos ministros.

O caso também ganhou novos contornos após a divulgação de documentos da Polícia Federal produzidos a partir da análise do celular de Vorcaro. O material reúne mensagens, registros de contatos, contratos e outros arquivos que passaram a ser examinados no contexto das investigações sobre o Banco Master. Parte desses documentos foi tornada pública durante a tramitação dos procedimentos no STF, ampliando o debate sobre as relações entre o empresário e diferentes pessoas com atuação no meio jurídico e institucional.

Com a recusa de Cármen Lúcia e o pedido de vista de Flávio Dino, permanece sem definição o caminho que o Supremo adotará para analisar os procedimentos envolvendo seus próprios integrantes. A discussão deverá continuar quando o julgamento for retomado, enquanto os documentos e informações produzidos pela Polícia Federal seguem sendo avaliados. Até que as apurações sejam concluídas, as menções presentes nas mensagens e os questionamentos apresentados no tribunal devem ser tratados como elementos de investigação, e não como conclusões definitivas sobre a conduta dos ministros.