Fachin mantém casos separados e toma decisão sobre julgamento de Moraes no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, votou nesta terça-feira (15) pela manutenção, em processos separados, dos casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Fachin também defendeu continuar responsável pela relatoria das ações que assumiu relacionadas ao caso Banco Master. A posição foi apresentada durante a sessão extraordinária que analisa a possibilidade de abertura de uma investigação contra Moraes e ocorre em meio a divergências entre os integrantes da Corte sobre a condução dos procedimentos.
A questão de ordem discutida no plenário foi apresentada pelos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes. Dino havia pedido o adiamento da análise do relatório que reúne elementos relacionados a Moraes. A proposta defendida pelos dois ministros é que os diferentes casos relacionados ao Banco Master sejam analisados em conjunto, incluindo aqueles que envolvem questionamentos sobre a atuação de Mendonça. Com isso, a avaliação dos processos poderia ser transferida para a sessão prevista para 23 de setembro.
Dino e Gilmar também contestaram a decisão de Fachin de assumir a relatoria de procedimentos que estavam sob responsabilidade de Mendonça. Os ministros argumentaram que o presidente do STF não poderia retirar para si os processos relacionados ao Banco Master sem observar, segundo a interpretação apresentada por eles, as regras previstas no regimento interno da Corte. Durante a discussão, Dino fez críticas à mudança de comando dos processos e afirmou que a medida poderia abrir espaço para excessos na atuação dos tribunais.
Fachin, por outro lado, manteve o entendimento de que os casos envolvendo Moraes e Mendonça devem permanecer separados. A decisão considera a natureza distinta das questões que estão sendo analisadas pelo tribunal. O procedimento relacionado a Moraes trata da possibilidade de abertura de uma investigação a partir de informações reunidas pela Polícia Federal, incluindo mensagens envolvendo o ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Já o caso relacionado a Mendonça envolve questionamentos sobre sua própria atuação na condução de procedimentos ligados ao Banco Master.
A disputa sobre a relatoria ocorre em um momento de forte tensão no STF. Ao longo da sessão, ministros trocaram críticas sobre a forma como as investigações foram conduzidas, o acesso aos documentos e a validade de determinadas informações produzidas pela Polícia Federal. Parte dos integrantes da Corte defende que eventuais questões processuais sejam resolvidas antes da análise do conteúdo das mensagens, enquanto outros entendem que os elementos já disponíveis podem ser considerados para avaliar a necessidade de uma nova apuração.
A decisão de Fachin mantém, portanto, o julgamento sobre Moraes como o principal foco da sessão desta terça-feira, enquanto a análise de eventuais condutas atribuídas a Mendonça permanece prevista para outra data. O plenário ainda precisa enfrentar os questionamentos apresentados pelos ministros antes de chegar à definição sobre uma possível investigação contra Moraes. O resultado dessa disputa poderá influenciar não apenas o andamento dos processos do Banco Master, mas também a relação interna entre os ministros do Supremo durante uma das sessões mais tensas da atual composição da Corte.
