Dino e Zanin tomam posição e desafiam voto de Fachin sobre Moraes e Mendonça

Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin divergiram nesta terça-feira (15) do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, ao defenderem que os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam analisados conjuntamente pela Corte. A posição foi apresentada durante a sessão que discute o relatório da Polícia Federal sobre as relações entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Fachin, por outro lado, votou pela manutenção dos processos separados.

Dino e Zanin acompanharam a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que propôs não apenas a reunião dos casos, mas também o adiamento da análise e a realização de um novo sorteio para definir a relatoria. Atualmente, as duas petições estão sob responsabilidade de Fachin. A proposta prevê que os processos sejam analisados em uma sessão marcada para 23 de setembro, alterando o cronograma inicialmente estabelecido pelo Supremo.

Durante sua manifestação, Dino argumentou que o STF deveria adotar um procedimento único para situações envolvendo ministros da própria Corte. Segundo ele, estabelecer ritos diferentes para cada caso poderia aumentar a instabilidade interna e fazer com que novos conflitos passassem a ser analisados de maneira individual. O ministro afirmou ainda que, diante do surgimento de outras questões envolvendo integrantes do tribunal, seria necessário estabelecer critérios gerais para evitar uma sequência de crises institucionais.

A discussão ocorre em uma sessão considerada histórica, na qual o STF analisa um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens e outros registros relacionados à relação entre Moraes e Vorcaro. Antes de entrar no conteúdo que poderia justificar a abertura de uma investigação contra Moraes, os ministros também precisam avaliar um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para anular o relatório produzido pela PF. A Procuradoria questiona a forma como Mendonça determinou a produção do documento, alegando que não houve solicitação prévia do Ministério Público ou da própria Polícia Federal, nem submissão anterior da medida ao plenário.

A eventual anulação do relatório também está no centro da controvérsia. Parte dos ministros avalia que, caso o pedido da PGR seja aceito, o processo poderá ser encerrado sem uma análise aprofundada das mensagens envolvendo Moraes. Outros integrantes do STF, entretanto, entendem que informações já conhecidas poderiam continuar sendo consideradas para avaliar a necessidade de uma nova investigação. O debate ocorre em meio a uma disputa interna sobre o acesso aos documentos e questionamentos sobre a condução das apurações por Mendonça.

Na segunda-feira (14), a Polícia Federal informou que disponibilizou aos gabinetes de Moraes, Zanin e Gilmar Mendes cópias dos dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro. No mesmo dia, Mendonça retirou o sigilo de um processo que reúne informações sobre a rede de pagamentos relacionada ao ex-banqueiro e ao Banco Master. Com a divergência sobre a reunião dos casos, a discussão no STF passa a envolver não apenas o conteúdo das investigações, mas também a definição do procedimento que será utilizado para julgar questões envolvendo integrantes da própria Corte.