Fachin toma atitude no caso Master às vésperas de decisão sobre Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta segunda-feira (14) que o ministro André Mendonça retire o sigilo de um processo que reúne informações sobre a rede de pagamentos ligada ao empresário Daniel Vorcaro e ao Banco Master. A decisão amplia o acesso público a documentos que fazem parte das investigações envolvendo o grupo financeiro e movimentações atribuídas ao empresário. O caso ocorre em meio à crise que envolve diferentes integrantes da Corte e às discussões sobre a condução das apurações relacionadas ao Banco Master.
A determinação de Fachin atende a uma solicitação apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes no domingo (13). Moraes havia pedido que o conteúdo do processo fosse tornado público, permitindo que as informações reunidas nos autos pudessem ser consultadas. Com a decisão desta segunda-feira, Mendonça deverá retirar a restrição de acesso ao material abrangido pela determinação, tornando públicos os dados que estavam protegidos por sigilo judicial.
Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, aparece em diferentes frentes das investigações que passaram a ser analisadas pelo STF. O empresário está preso em Brasília no contexto das apurações sobre operações envolvendo a instituição financeira. Os documentos relacionados ao caso têm sido gradualmente liberados para consulta pública por decisões judiciais, enquanto outras partes permanecem sob sigilo devido à continuidade de diligências e procedimentos investigativos.
A divulgação das informações ocorre também em um momento de forte tensão dentro do Supremo. Nos últimos dias, Fachin assumiu a relatoria do procedimento que analisa a possibilidade de abertura de uma investigação sobre Alexandre de Moraes a partir de mensagens atribuídas ao ministro e a Vorcaro. A discussão deverá ser analisada pelo plenário da Corte, que avaliará se existem elementos suficientes para autorizar a abertura de uma investigação sobre a conduta de Moraes.
A questão envolvendo os documentos do Banco Master também provocou divergências entre os ministros sobre a extensão da publicidade dos autos. Moraes havia questionado a liberação parcial de determinados documentos e defendido o acesso mais amplo ao material. Mendonça, por sua vez, afirmou em decisões anteriores que os documentos efetivamente disponíveis nos processos cujo sigilo foi retirado haviam sido disponibilizados, atribuindo eventuais diferenças à forma como os arquivos aparecem no sistema eletrônico do tribunal.
A retirada do sigilo determinada por Fachin deverá permitir que novas informações sobre a rede de pagamentos atribuída a Vorcaro e ao Banco Master sejam conhecidas publicamente. O movimento acontece às vésperas de uma semana considerada decisiva para o STF, que terá de analisar a possibilidade de investigação envolvendo Moraes e os diálogos com o empresário. A expectativa é de que a divulgação dos documentos aumente a transparência sobre o conteúdo das apurações e também influencie os debates que serão realizados pelos ministros nos próximos dias.
