Bastidores do STF indicam possível avanço sobre afastamento de Moraes, diz Jovem Pan

Uma informação divulgada nesta segunda-feira (14) durante o Morning Show, da Jovem Pan, acrescentou um novo elemento à crise que envolve o Supremo Tribunal Federal: segundo o relato apresentado no programa, haveria nos bastidores uma inclinação favorável ao afastamento de Alexandre de Moraes, em meio às discussões que antecedem a sessão extraordinária marcada para esta terça-feira (15). A informação ganha relevância porque ocorre no momento em que o STF se prepara para analisar o procedimento relacionado às mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao ministro. É necessário, porém, fazer uma distinção fundamental: até o momento não há decisão oficial do Supremo determinando o afastamento de Moraes, nem consigo confirmar de forma independente que exista uma maioria já formada nesse sentido. O que foi apresentado é uma informação de bastidores, e não um resultado antecipado do julgamento. A própria sessão de terça-feira foi oficialmente convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, para analisar a Petição 16.662. 

A possibilidade de afastamento de Moraes já vinha sendo discutida antes da nova informação apresentada no Morning Show. No início de setembro, a própria Jovem Pan News informou que André Mendonça havia pedido o afastamento de Alexandre de Moraes no contexto da crise institucional envolvendo os dois ministros. Desde então, uma série de acontecimentos aumentou a tensão dentro do tribunal. Fachin interveio na disputa, suspendeu decisões conflitantes relacionadas à direção da Polícia Federal, centralizou procedimentos envolvendo integrantes da Corte na Presidência e retirou de Moraes a condução do inquérito das fake news. Além disso, o presidente do STF assumiu a relatoria do procedimento especificamente relacionado às informações envolvendo Moraes e Vorcaro. Essas movimentações demonstram que o tribunal já adotou medidas excepcionais para tentar organizar os diferentes processos e reduzir o risco de decisões contraditórias em uma crise que ultrapassou a divergência jurídica entre dois ministros. 

O ponto central da sessão de terça-feira será a análise de informações produzidas no âmbito das investigações relacionadas ao Banco Master. Mensagens recuperadas durante as apurações passaram a levantar questionamentos sobre a relação entre Daniel Vorcaro e Moraes, levando integrantes do tribunal e autoridades responsáveis pela investigação a discutir se existem elementos suficientes para aprofundar as apurações. A existência dessas mensagens, isoladamente, não estabelece responsabilidade do ministro e tampouco equivale a uma conclusão judicial. Moraes tem contestado a forma como parte dos dados foi tratada e também questionou a atuação de Mendonça, enquanto integrantes da Corte divergiram sobre o acesso integral ao material obtido pela Polícia Federal. Fachin assumiu uma posição central nessa disputa ao levar o tema ao plenário, deslocando a decisão de uma atuação individual para uma análise colegiada. Nos bastidores, a expectativa é de uma sessão com discussões não apenas sobre eventual investigação, mas também sobre impedimentos, competência, validade dos procedimentos e possíveis medidas cautelares. 

É justamente nesse cenário que a informação veiculada pelo Morning Show passa a chamar atenção. Se a percepção de bastidores relatada pela Jovem Pan se confirmar durante as manifestações dos ministros, o debate poderá avançar além da simples abertura ou não de uma investigação. Um eventual afastamento temporário ou adoção de restrições cautelares seria uma medida de enorme impacto institucional e exigiria fundamentação jurídica específica. Não se deve, contudo, confundir uma eventual medida cautelar discutida no contexto de uma investigação com a perda definitiva do cargo de ministro do STF. A Constituição estabelece que compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar ministros do Supremo nos crimes de responsabilidade. Uma condenação nesse procedimento pode levar à perda do cargo e depende de dois terços dos votos do Senado. Portanto, ainda que o tribunal discuta alguma forma de afastamento temporário, isso é juridicamente diferente de retirar definitivamente um ministro da Corte. 

A pressão sobre Moraes também deixou de ocorrer apenas dentro do Supremo. Pesquisa Datafolha divulgada neste fim de semana apontou que 34% dos entrevistados defendem o afastamento temporário de Alexandre de Moraes, enquanto 37% apoiam medida semelhante em relação a André Mendonça. O levantamento ouviu 2.002 pessoas em 125 municípios entre os dias 8 e 10 de setembro e possui margem de erro de dois pontos percentuais. Paralelamente, juristas, partidos políticos e diferentes grupos passaram a defender investigações ou medidas envolvendo ministros citados nos episódios recentes. O jurista Conrado Hübner, por exemplo, defendeu publicamente o afastamento de Moraes e Dias Toffoli enquanto as apurações fossem realizadas, além da retirada de Mendonça da condução do caso Master. Essas manifestações não representam a posição institucional do STF, mas ajudam a explicar por que uma informação de bastidores sobre uma possível mudança de posição dentro da Corte provoca repercussão imediata. 

A terça-feira, portanto, pode se transformar em um dos momentos mais relevantes da atual crise do Supremo. Neste instante, não é possível afirmar que Alexandre de Moraes será afastado, que exista uma votação definida para isso ou que uma maioria de ministros já tenha fechado posição. O dado novo é o relato apresentado pelo Morning Show de que haveria uma inclinação nos bastidores nessa direção, informação que ainda precisa ser confirmada pelos acontecimentos formais da Corte. O que está documentalmente confirmado é que Fachin convocou o plenário para analisar o caso, que o procedimento envolvendo Moraes passou para a Presidência e que ministros estão divididos sobre a condução das investigações e o alcance das providências que poderão ser adotadas. Caso o debate sobre afastamento efetivamente apareça na sessão, a discussão deixará de ser apenas sobre a abertura de uma investigação e passará a envolver diretamente a permanência de Moraes no exercício de suas funções durante a apuração. Até lá, qualquer manchete que trate o afastamento como fato consumado estaria antecipando uma decisão que o STF ainda não anunciou.