Fachin prepara movimento no STF que pode abreviar sessão sobre Moraes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, avalia antecipar seu voto sobre o pedido de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes. A possibilidade tem como objetivo reduzir a duração da sessão extraordinária marcada para esta terça-feira (15), quando a Corte deverá analisar o caso relacionado às mensagens trocadas entre Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A informação foi apurada pela CNN.

No meio jurídico, uma decisão tomada dessa forma pode ser classificada como julgamento ou decisão ad referendum, quando o magistrado toma uma medida que posteriormente precisa ser submetida à confirmação do colegiado. A estratégia em avaliação por Fachin poderia alterar a dinâmica da sessão, já que o presidente do STF apresentaria seu entendimento logo no início dos trabalhos, antes que outras discussões processuais ganhassem espaço entre os ministros.

A medida também teria o efeito de evitar que integrantes aliados de Moraes tentem priorizar um debate sobre aspectos formais do processo antes da análise do conteúdo principal. Entre os questionamentos está a maneira como o ministro André Mendonça conduziu o procedimento que reuniu informações relacionadas a Moraes. A discussão sobre esses pontos poderia prolongar a sessão e adiar a análise sobre a eventual abertura de uma investigação.

Caso opte pela antecipação, Fachin poderia apresentar seu voto já na abertura dos trabalhos e, em seguida, solicitar que os demais ministros indiquem seus posicionamentos. A estratégia permitiria conhecer mais rapidamente a tendência do colegiado e, segundo a avaliação de aliados do presidente da Corte, poderia contribuir para a formação de uma maioria ainda no início da sessão. O cenário também aumentaria a pressão sobre eventual pedido de vista, que poderia interromper temporariamente a análise do caso.

Nos bastidores do STF, a expectativa entre aliados de Fachin é de que exista maioria favorável à abertura de uma investigação contra Moraes. Essa avaliação ajuda a explicar a movimentação de integrantes do grupo ligado ao ministro nos últimos dias, diante da proximidade da sessão. Apesar das articulações e das projeções sobre os votos, a decisão final dependerá da manifestação dos ministros durante o julgamento e poderá ser influenciada pelos debates que ocorrerem no plenário.

Fachin também avalia propor que, caso o STF aprove a abertura da investigação, Moraes seja afastado de suas funções na Corte enquanto durarem as apurações sobre sua relação com Daniel Vorcaro. A proposta ainda está em avaliação e dependerá do resultado da sessão. O julgamento ocorre em meio a uma crise interna no Supremo, com diferentes posições sobre os procedimentos adotados no caso e sobre a forma como o tribunal deverá conduzir a análise envolvendo um de seus próprios integrantes.