Mendonça pede afastamento de Moraes e amplia crise institucional no Supremo
A tensão entre ministros do Supremo Tribunal Federal ganhou um novo capítulo após a divulgação de que André Mendonça teria solicitado ao presidente da Corte, Edson Fachin, o afastamento imediato de Alexandre de Moraes. A informação foi atribuída à jornalista Natuza Nery e surge em meio a uma sequência de movimentos envolvendo os dois magistrados, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República. Segundo o relato divulgado, Mendonça teria defendido que uma eventual decisão de afastamento fosse adotada inicialmente por Fachin e, posteriormente, submetida à análise do plenário do STF. A movimentação ocorre após Moraes encaminhar ao presidente da Corte acusações contra Mendonça relacionadas à condução de investigações, elevando o nível de uma divergência que deixou de ser apenas processual e passou a ocupar o centro do debate político e jurídico em Brasília.
O embate se intensificou depois que André Mendonça, relator de procedimentos ligados ao caso Banco Master, retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens envolvendo Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. A divulgação do documento provocou forte repercussão e abriu uma série de questionamentos sobre o conteúdo das conversas, a forma como o relatório foi produzido e os limites de sua utilização em processos judiciais. Paralelamente, Moraes passou a questionar formalmente a atuação de Mendonça. Em manifestação encaminhada a Fachin, o ministro apontou supostas irregularidades relacionadas à condução das operações Sem Desconto e Compliance Zero, mencionando possível quebra de imparcialidade, direcionamento de investigações e problemas na condução de tratativas envolvendo eventuais acordos de colaboração. Essas acusações ainda dependem de avaliação institucional e não representam, por si só, conclusões definitivas sobre a atuação do ministro.
Moraes apresentou uma petição extensa ao presidente do Supremo e citou dispositivos da Constituição Federal, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional e do próprio regimento interno do STF para sustentar o pedido de providências. A iniciativa foi recebida por Fachin, que adotou uma postura de cautela antes de encaminhar qualquer decisão ao plenário. O presidente da Corte determinou que os envolvidos apresentem esclarecimentos dentro de prazo estabelecido e solicitou manifestações de Alexandre de Moraes, André Mendonça, do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A medida indica que Fachin pretende reunir diferentes versões e informações antes de definir quais caminhos institucionais poderão ser adotados para enfrentar a controvérsia, evitando decisões precipitadas em um episódio de grande repercussão.
Outro ponto relevante é que Fachin decidiu autuar o relatório da Polícia Federal como uma petição no Supremo. O objetivo, segundo as informações divulgadas, é esclarecer aspectos específicos antes de decidir se o caso deve ser analisado pelo plenário. Entre as dúvidas levantadas estão questões sobre eventual acesso indevido a informações de investigações ainda em andamento, a origem das pessoas citadas no relatório e a forma como determinadas informações foram obtidas. Mendonça, por sua vez, teria solicitado que os elementos relacionados a Moraes fossem levados ao colegiado para que os ministros decidissem se há fundamento para abertura de procedimento específico. Esse cenário transforma o episódio em uma discussão institucional mais ampla sobre limites de competência, regras de investigação e responsabilidades dentro da própria Suprema Corte.
A Procuradoria-Geral da República também passou a exercer papel central no caso ao questionar aspectos do relatório e recomendar o arquivamento de determinados elementos, além de defender a nulidade de provas obtidas em circunstâncias que considera inadequadas. Esse posicionamento contribuiu para ampliar as dúvidas analisadas por Fachin e reforçou a necessidade de uma avaliação cuidadosa dos procedimentos adotados. Ao mesmo tempo, entidades representativas de delegados da Polícia Federal passaram a se manifestar publicamente sobre a produção e circulação de relatórios internos, acrescentando novas perspectivas à discussão. Com isso, o episódio passou a envolver diferentes instituições e interpretações jurídicas, aumentando a complexidade de uma crise que pode ter repercussões importantes sobre a relação entre STF, Polícia Federal e Ministério Público.
Apesar da repercussão em torno do suposto pedido de afastamento de Moraes, o ponto central neste momento é que qualquer medida dessa natureza dependeria de análise formal e, possivelmente, de decisão colegiada. A existência de acusações recíprocas entre ministros não significa que as alegações tenham sido comprovadas. As manifestações apresentadas ainda estão sob avaliação e novos esclarecimentos deverão ser incorporados ao processo antes de qualquer conclusão. O posicionamento de Fachin será decisivo para determinar se o caso seguirá para o plenário, se haverá abertura de novos procedimentos ou se alguma das solicitações será rejeitada. Até lá, a crise permanece aberta, com forte repercussão política e jurídica, exigindo atenção aos documentos oficiais e às decisões efetivamente tomadas pela Corte.
