“Brasil saberá toda a verdade”, diz Chiquini sobre caso Filipe Martins

O advogado Jeffrey Chiquini, candidato a deputado federal pelo Paraná pelo Novo e integrante da defesa de Filipe Martins, afirmou nas redes sociais que espera obter novas informações sobre a origem do registro migratório utilizado no processo envolvendo o ex-assessor de assuntos internacionais do governo Jair Bolsonaro. A manifestação ocorreu após a retirada do sigilo de parte do procedimento que tramita nos Estados Unidos. Segundo Chiquini, uma decisão judicial norte-americana determinou que autoridades forneçam documentos capazes de identificar pessoas envolvidas na produção do registro que indicava uma suposta entrada de Martins em território americano no fim de 2022. O documento teve relevância na análise que antecedeu a prisão preventiva do ex-assessor em 2024, quando ele era investigado no Brasil no contexto das apurações sobre uma suposta tentativa de ruptura institucional após as eleições presidenciais de 2022.

A prisão preventiva de Filipe Martins foi determinada durante as investigações relacionadas aos acontecimentos que sucederam a eleição presidencial. Um dos elementos considerados no processo foi a hipótese de risco de fuga, associada a um registro de imigração segundo o qual Martins teria ingressado nos Estados Unidos. A defesa, porém, sempre contestou essa informação e sustentou que o ex-assessor não havia realizado a viagem indicada pelo sistema. A controvérsia ganhou novo capítulo com procedimentos conduzidos perante a Justiça norte-americana. De acordo com as declarações feitas por Chiquini, um juiz federal dos Estados Unidos teria reconhecido que o registro questionado não correspondia a uma entrada efetivamente realizada por Martins. O advogado afirma ainda que a documentação agora liberada poderá ajudar a esclarecer como a informação foi inserida e quais pessoas participaram do processo que resultou no registro.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Chiquini comemorou a decisão que, segundo ele, permite à defesa avançar na identificação dos responsáveis pela elaboração do dado migratório. O advogado declarou que a ordem judicial determinou ao governo norte-americano o fornecimento das informações relacionadas à origem do registro. Para a defesa, a medida representa uma etapa importante na tentativa de reconstruir a sequência de acontecimentos que levou à utilização do documento no processo brasileiro. Chiquini também afirmou que pretende tornar públicas as informações assim que tiver acesso ao material completo. As declarações, contudo, representam a interpretação apresentada pela defesa de Filipe Martins sobre o procedimento nos Estados Unidos, e eventuais responsabilidades individuais dependerão da análise dos documentos e das conclusões das autoridades competentes.

O advogado sustenta que o caso não envolveria apenas uma inconsistência administrativa, mas uma possível alteração deliberada das informações relacionadas à entrada de Martins nos Estados Unidos. Segundo Chiquini, a Justiça norte-americana teria adotado a expressão “fraude” ao tratar do registro contestado. Ele afirmou que espera receber nos próximos dias os nomes das pessoas que teriam participado da produção do documento. A defesa também sinalizou que poderá buscar responsabilização de eventuais envolvidos, caso as informações obtidas confirmem sua versão sobre a origem do registro. Até que toda a documentação seja disponibilizada e analisada, porém, não é possível estabelecer de forma definitiva quem teria criado ou modificado os dados, quais circunstâncias levaram à existência do registro ou se houve participação intencional de agentes específicos.

Conforme relatado no material divulgado sobre o caso, o juiz federal Gregory A. Presnell determinou que o governo dos Estados Unidos apresente documentos relacionados à criação do registro migratório. Presnell, magistrado federal indicado durante a presidência de Bill Clinton, teria tomado a decisão após órgãos norte-americanos não esclarecerem de maneira considerada suficiente como a informação surgiu nos sistemas oficiais. A expectativa da defesa é que a documentação permita identificar a cadeia de registros, acessos e procedimentos administrativos vinculados ao dado utilizado no processo brasileiro. O episódio passou a receber atenção política e jurídica justamente porque o registro migratório foi citado como um dos elementos relacionados à avaliação do risco de fuga de Martins. Por isso, a origem e a confiabilidade dessa informação se tornaram pontos centrais da argumentação apresentada por seus advogados.

Chiquini afirmou que pretende divulgar os documentos e os nomes eventualmente revelados quando receber oficialmente as informações determinadas pela Justiça norte-americana. O advogado também declarou que buscará medidas para responsabilizar pessoas que, caso fique comprovado, tenham participado de alguma irregularidade. O caso, portanto, entra agora em uma etapa de análise documental que poderá esclarecer como o registro migratório foi produzido e de que maneira passou a integrar informações consultadas pelas autoridades brasileiras. A retirada do sigilo aumenta a possibilidade de escrutínio público sobre o material, mas ainda será necessário aguardar o conteúdo efetivamente fornecido pelas autoridades dos Estados Unidos para saber se as alegações apresentadas pela defesa serão integralmente confirmadas. Até lá, as afirmações sobre autoria, intenção e responsabilidade pela criação do registro permanecem vinculadas às declarações dos representantes de Filipe Martins e dependem da comprovação documental e das decisões judiciais futuras.