Kassio e Mendonça sofrem revés no TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou uma decisão do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, e outra do vice-presidente, André Mendonça, em processos relacionados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os episódios provocaram avaliações nos bastidores de que os dois ministros enfrentam dificuldades para formar maioria entre os integrantes do tribunal.

Em uma das ações, a maioria dos ministros decidiu reverter a determinação de Kassio Nunes Marques que havia rejeitado um pedido do PT para retirar do ar um vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL). Na gravação, o parlamentar associava Lula a facções criminosas.

Segundo a análise divulgada pela CNN Brasil, apenas André Mendonça acompanhou Kassio na decisão. Os demais integrantes do tribunal adotaram entendimento diferente e determinaram a reversão da medida, em mais um episódio envolvendo a disputa jurídica entre as campanhas durante o período eleitoral.

Em outro processo, os ministros também derrubaram uma determinação individual de André Mendonça. O vice-presidente do TSE havia ordenado que o PT entregasse à Corte gravações e documentos relacionados ao 8º Congresso Nacional do partido e ao projeto Porta-vozes do Lula.

A solicitação havia sido apresentada pelo PL, que pretendia utilizar os materiais para verificar uma possível utilização irregular de recursos do fundo partidário. Entretanto, a maioria dos ministros entendeu que Mendonça não deveria ter sido designado como relator do caso.

Diante disso, o tribunal determinou a realização de um novo sorteio para definir a relatoria. Também foi estabelecido que o processo deverá ser formalizado como ação cautelar, e não como representação eleitoral, alterando a forma de tramitação da demanda dentro da Justiça Eleitoral.

Um terceiro episódio envolvendo Mendonça também chamou atenção. O ministro havia determinado individualmente que o governo federal apresentasse informações sobre os gastos realizados com publicidade entre 2023 e 2026. A análise da decisão, porém, foi interrompida após pedido do ministro Floriano Azevedo.

Com a solicitação, o caso deixou de ser analisado de forma individual e será levado ao plenário físico do TSE, onde os ministros poderão discutir a questão de maneira colegiada antes de uma decisão definitiva.

Os três episódios ocorreram em meio ao início da corrida eleitoral de 2026 e aumentaram a atenção sobre a atuação do TSE diante das disputas envolvendo os principais candidatos. As decisões também evidenciaram divergências internas sobre a condução de processos relacionados à propaganda eleitoral, ao uso de recursos partidários e à atuação do governo.

Nos bastidores, a avaliação relatada pela CNN Brasil é de que os resultados representam um sinal das dificuldades enfrentadas por Kassio Nunes Marques e André Mendonça para construir maiorias dentro da Corte. A leitura também considera que os episódios podem limitar a capacidade dos dois ministros de conduzir individualmente temas de grande impacto eleitoral.

A situação ocorre ainda em um contexto de tensão entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral. Como parte dos ministros que integram o TSE também possui atuação no STF, divergências sobre decisões e relatorias acabam refletindo um cenário mais amplo de disputa institucional entre diferentes grupos dentro das Cortes.

Com a campanha eleitoral avançando, decisões do TSE relacionadas à propaganda, às redes sociais e à utilização de recursos partidários devem ganhar ainda mais relevância. O tribunal terá de analisar uma série de ações envolvendo os candidatos e partidos, enquanto os ministros buscam estabelecer os limites para a atuação das campanhas durante a disputa.

Os episódios envolvendo Kassio Nunes Marques e André Mendonça, portanto, colocam em evidência não apenas decisões específicas sobre Lula e o PT, mas também a dinâmica interna do tribunal. A formação de maiorias e a definição sobre quais ministros serão responsáveis pelos processos podem ter influência importante no andamento das ações eleitorais ao longo da campanha.