Moraes nega pedido de Bolsonaro pra passar Dia dos Pais com os filhos

O Dia dos Pais deste domingo (9) terá um significado diferente para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que não poderá receber os filhos para uma visita especial. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido apresentado pela defesa para autorizar o encontro familiar na data comemorativa. A solicitação havia sido protocolada na quarta-feira (5) e foi apresentada pelos advogados como uma medida de caráter “estritamente humanitário e familiar”. A decisão mantém as regras atualmente estabelecidas para as visitas durante o cumprimento da pena.

A determinação ocorre no contexto da execução da sentença que condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado. De acordo com a decisão de Moraes, permanecem permitidos apenas os atendimentos médicos, as sessões de fisioterapia e o acesso de advogados. As demais visitas estão temporariamente suspensas desde 17 de julho, quando uma decisão estabeleceu a restrição pelo período de 30 dias, com fundamento no artigo 41 da Lei de Execuções Penais. Dessa forma, o pedido específico para o Dia dos Pais foi analisado dentro das regras já estabelecidas para o período.

A defesa argumentou que a visita teria finalidade exclusivamente familiar e que a data poderia justificar uma exceção às limitações em vigor. O pedido, porém, não foi acolhido pelo ministro, que manteve as condições determinadas anteriormente. Com isso, os filhos do ex-presidente não poderão realizar a visita especial neste domingo. A decisão chama atenção justamente por ocorrer em uma data tradicionalmente associada à convivência entre pais e filhos, mas segue as determinações que atualmente regulam o contato de Bolsonaro com familiares durante o cumprimento da pena.

Antes da suspensão geral das visitas, Bolsonaro tinha autorização para receber alguns familiares, entre eles Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro. Flávio Bolsonaro também estava entre os familiares autorizados, mas posteriormente teve o acesso suspenso pelo prazo de 90 dias. A medida ocorreu após a divulgação de uma carta escrita pelo ex-presidente. O histórico mostra que as regras de visitação passaram por diferentes alterações ao longo dos últimos meses, conforme novas decisões foram tomadas no processo relacionado à execução da pena.

Em março, a defesa já havia apresentado outro pedido relacionado ao contato de Bolsonaro com os filhos. Na ocasião, os advogados solicitaram que Carlos, Flávio e Jair Renan Bolsonaro tivessem acesso livre à residência onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar, sem a necessidade de seguir os horários previamente estabelecidos para as visitas. O pedido também foi analisado por Alexandre de Moraes, que considerou a solicitação sem viabilidade jurídica e decidiu pela manutenção das regras existentes naquele momento.

A negativa para a visita no Dia dos Pais representa, portanto, mais um capítulo das decisões que vêm definindo as condições de contato familiar de Jair Bolsonaro durante o cumprimento da pena. Embora a defesa tenha destacado o caráter familiar do encontro solicitado para este domingo, prevaleceram as restrições estabelecidas anteriormente. Com a decisão, permanecem autorizados somente os atendimentos médicos, fisioterapêuticos e jurídicos previstos nas regras atuais. O caso continua sendo acompanhado no Supremo Tribunal Federal, onde novas solicitações relacionadas às condições de cumprimento da pena poderão ser analisadas conforme as circunstâncias do processo.