Apartamento que pertenceu a Eduardo Bolsonaro vai a leilão após retomada pela Caixa

Apartamento que pertenceu a Eduardo Bolsonaro vai a leilão após retomada pela Caixa

Um apartamento que pertenceu ao ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), localizado em uma das áreas mais valorizadas da zona sul do Rio de Janeiro, será levado a leilão pela Caixa Econômica Federal no próximo dia 20 de agosto. O imóvel fica na Avenida Pasteur, em Botafogo, possui aproximadamente 101 metros quadrados e foi retomado pela instituição financeira após o financiamento apresentar parcelas em aberto que não foram regularizadas dentro do prazo previsto. Avaliado em pouco mais de R$ 1 milhão, o apartamento terá lance inicial de aproximadamente R$ 644,3 mil. O episódio chama atenção não apenas pelos valores envolvidos, mas também porque o imóvel já havia aparecido em declarações patrimoniais do ex-parlamentar e, posteriormente, passou a registrar restrições judiciais em sua matrícula.

A aquisição ocorreu em 2017, quando Eduardo Bolsonaro ainda exercia mandato de deputado federal. De acordo com os registros divulgados, o imóvel foi comprado por R$ 1 milhão, sendo R$ 788 mil financiados pela Caixa Econômica Federal em um contrato com prazo de 420 meses, equivalente a 35 anos. A prestação inicial prevista era de R$ 9.743,29. O apartamento conta com sala, um quarto, cozinha, banheiro, lavabo e área de serviço. Anos depois, na declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral durante as eleições de 2022, Eduardo informou que aproximadamente 80% do valor da propriedade havia sido financiado. O endereço já havia chamado atenção pública anteriormente por integrar o patrimônio declarado pelo então parlamentar, tornando a situação atual do imóvel mais um capítulo envolvendo o bem adquirido no Rio de Janeiro.

A situação envolvendo o apartamento ganhou um novo componente em 2025. Em julho daquele ano, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio de bens de Eduardo Bolsonaro no contexto de uma investigação sobre sua atuação nos Estados Unidos. Meses depois, em novembro, a Primeira Turma do STF aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República e tornou Eduardo réu pelo crime de coação no curso do processo. Já em junho de 2026, o colegiado o condenou a quatro anos e dois meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, por entender que houve atuação para interferir no processo relacionado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Eduardo permaneceu nos Estados Unidos e sustentou publicamente que sua atuação tinha caráter político e que seria alvo de perseguição judicial. A condenação ainda estava sujeita aos recursos previstos na legislação.

Paralelamente aos acontecimentos judiciais, a Caixa começou, em outubro de 2025, a buscar a regularização das parcelas pendentes do financiamento imobiliário. Segundo informações constantes da matrícula, houve tentativas de notificação do então proprietário, mas a comunicação pessoal não foi concluída. Diante disso, a instituição realizou uma intimação por edital em novembro. O prazo concedido para que os valores pendentes fossem regularizados terminou em janeiro de 2026 sem que a situação fosse solucionada. Os registros divulgados não detalham o montante total das parcelas em aberto nem apontam precisamente quando ocorreu o primeiro atraso. Com a ausência de regularização dentro do período previsto, o procedimento relacionado à garantia do financiamento avançou para a etapa seguinte, permitindo que a Caixa adotasse as medidas necessárias para assumir formalmente a propriedade do apartamento.

A consolidação da propriedade em nome da Caixa foi registrada em 30 de março de 2026. Para esse procedimento, o imóvel recebeu avaliação de R$ 1.049.061. A partir desse momento, Eduardo Bolsonaro deixou oficialmente de constar como proprietário do apartamento e o banco passou a deter o bem. A instituição decidiu então disponibilizá-lo para venda com o objetivo de recuperar valores relacionados ao financiamento. O primeiro leilão está marcado para 20 de agosto, com lance inicial de cerca de R$ 644,3 mil, aproximadamente R$ 404,7 mil abaixo do valor utilizado na consolidação da propriedade. Segundo informações divulgadas sobre o edital, a matrícula também possui registros de gravames e outras restrições, circunstâncias que deverão ser consideradas por eventuais interessados antes da aquisição.

O caso reúne, portanto, duas questões distintas que precisam ser apresentadas separadamente: de um lado, o procedimento financeiro e imobiliário envolvendo o contrato com a Caixa; de outro, os processos judiciais relacionados ao ex-deputado. A retomada do apartamento ocorreu no âmbito do financiamento e foi formalizada após o cumprimento das etapas de cobrança e intimação descritas nos registros divulgados. Já as medidas determinadas pelo STF fazem parte de procedimentos judiciais próprios e não devem ser confundidas automaticamente com a razão jurídica para a consolidação do imóvel pelo banco. Com o leilão marcado para agosto, o apartamento de Botafogo volta ao centro das atenções, desta vez como um ativo pertencente à Caixa e disponível para venda, encerrando formalmente um período de quase nove anos em que o imóvel esteve ligado ao patrimônio de Eduardo Bolsonaro.