Luto no Judiciário: morre Octavio Gallotti, ex-presidente do STF

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-ministro da Corte Octavio Gallotti morreu neste domingo (26), aos 95 anos. A informação foi confirmada pelo Supremo, que não divulgou a causa da morte. Reconhecido por sua longa trajetória na magistratura, Gallotti presidiu o STF entre 1993 e 1995 e permaneceu como ministro da Corte até o ano 2000.

Nomeado para o Supremo em 1984 pelo então presidente João Figueiredo, Gallotti exerceu o cargo durante um dos períodos mais importantes da história recente do Judiciário brasileiro, acompanhando a transição democrática e os primeiros anos de vigência da Constituição Federal de 1988. Sua atuação foi marcada pela participação em julgamentos relevantes e pela consolidação da jurisprudência da Corte após a promulgação da nova Carta Magna.

Em nota oficial, o Supremo Tribunal Federal manifestou profundo pesar pelo falecimento do ex-ministro e destacou sua contribuição para o fortalecimento das instituições democráticas do país. Segundo o tribunal, Gallotti exerceu suas funções com compromisso permanente com a Constituição, o Estado Democrático de Direito e a independência do Poder Judiciário.

O STF também informou que o velório será realizado nesta segunda-feira (27), no Salão Branco da Corte, em Brasília, entre 10h e 17h, com acesso aberto ao público. O sepultamento está previsto para ocorrer na terça-feira (28), no Rio de Janeiro.

O presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, prestou homenagem ao ex-colega e ressaltou a importância de sua trajetória para a história institucional brasileira. Em manifestação oficial, afirmou que Octavio Gallotti deixou uma contribuição relevante para o desenvolvimento do Direito e para o fortalecimento da Justiça no país.

Fachin destacou ainda que o ex-presidente do STF era reconhecido pela sólida formação jurídica, pela independência em seus julgamentos e pelo compromisso com os princípios constitucionais. Segundo ele, o legado do magistrado permanece como referência para futuras gerações de juristas e integrantes do Poder Judiciário.

O vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, também lamentou a morte de Gallotti. Em nota, afirmou que o ex-ministro exerceu suas funções com competência, seriedade e senso de Justiça, deixando uma marca importante na história da Suprema Corte.

Outra manifestação de pesar partiu do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Em nome do Ministério Público Federal, ele expressou solidariedade aos familiares, amigos e pessoas que conviveram com Gallotti, ressaltando sua atuação pautada pelo equilíbrio, pela integridade e pelo respeito à Constituição.

Ao longo da carreira, Octavio Gallotti acumulou passagens por diferentes instituições públicas. Antes de integrar o Supremo Tribunal Federal, atuou no Tribunal de Contas da União (TCU) e também exerceu funções no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ampliando sua participação em importantes decisões da vida institucional brasileira.

Natural do Rio de Janeiro, Gallotti formou-se em Direito em 1953 pela então Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atualmente Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Sua carreira na magistratura foi construída ao longo de décadas de atuação no serviço público.

A tradição jurídica da família também marcou sua trajetória. Seu pai, Luiz Gallotti, igualmente integrou o Supremo Tribunal Federal e presidiu a Corte entre os anos de 1966 e 1968, tornando-se uma das figuras de destaque do Judiciário brasileiro na época.

Além disso, Octavio Gallotti é pai da ministra Maria Isabel Gallotti, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mantendo a ligação da família com os tribunais superiores do país.

Durante os 16 anos em que permaneceu no STF, Gallotti participou de julgamentos que ajudaram a definir importantes entendimentos jurídicos no período de consolidação da Constituição de 1988. Sua atuação foi frequentemente associada ao rigor técnico, à discrição e ao respeito às instituições.

Com sua morte, autoridades do Judiciário e do Ministério Público destacaram não apenas sua contribuição para o Direito brasileiro, mas também seu papel na construção de uma jurisprudência voltada ao fortalecimento da democracia e da segurança jurídica. O legado deixado por Octavio Gallotti permanece presente na história do Supremo Tribunal Federal e na evolução do sistema de Justiça brasileiro.