Flávio Bolsonaro decide falar e expõe detalhes

Flávio Bolsonaro rebateu uma publicação do jornalista Lauro Jardim e afirmou que não reteve a tramitação do Projeto de Lei nº 1.482/2019, que endurece penas para crimes relacionados ao furto, roubo e receptação de combustíveis. Segundo o senador, a proposta avançou rapidamente na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado, da qual é presidente, e já está pronta para ser votada.

A controvérsia começou após Lauro Jardim publicar que o projeto estaria há cerca de um mês sem andamento na comissão. Na reportagem, o jornalista afirmou que a proposta, considerada importante no combate à lavagem de dinheiro ligada ao mercado ilegal de combustíveis e ao financiamento de organizações criminosas, teria permanecido sem avanços desde que chegou à CSP, em 12 de junho.

Em resposta, Flávio Bolsonaro classificou a informação como falsa e disse que o projeto recebeu tratamento prioritário. De acordo com o senador, no mesmo dia em que a matéria chegou à comissão ele assumiu a relatoria, publicou parecer favorável em 9 de julho e, no dia seguinte, a proposta já havia sido incluída oficialmente na pauta da reunião marcada para 14 de julho.

O parlamentar ressaltou que todas as etapas da tramitação podem ser consultadas publicamente nos registros do Senado. Para ele, bastaria verificar essas informações antes da publicação da reportagem. Flávio afirmou que o andamento do projeto ocorreu em um ritmo considerado rápido para os padrões do processo legislativo brasileiro.

Além de negar qualquer atraso, o senador lembrou que também é autor do Projeto de Lei nº 828/2022, voltado ao combate ao crime organizado no setor de combustíveis. Segundo ele, essa proposta permanece sem avanço na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda designação de relator há mais de dois anos.

Flávio comparou as situações e afirmou que seu projeto está parado há muito mais tempo do que o PL 1.482/2019 permaneceu na Comissão de Segurança Pública. Na manifestação, questionou por que esse caso não recebeu o mesmo destaque dado à tramitação conduzida por ele.

O senador também afirmou que seu projeto na CCJ está sob responsabilidade da comissão presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Na avaliação de Flávio, houve tratamento diferente entre os dois episódios, já que o atraso envolvendo sua proposta não teria recebido críticas semelhantes.

Ao concluir a resposta, Flávio Bolsonaro declarou que qualquer dúvida sobre a tramitação poderia ter sido esclarecida por meio de contato com seu gabinete antes da publicação da reportagem. Segundo ele, a consulta aos documentos oficiais ou uma simples ligação seriam suficientes para verificar o andamento da proposta.

O Projeto de Lei nº 1.482/2019 busca fortalecer o combate aos crimes relacionados ao mercado ilegal de combustíveis, considerado uma importante fonte de recursos para organizações criminosas. A proposta aumenta punições para furto, roubo e receptação de combustíveis e faz parte de um conjunto de medidas voltadas ao enfrentamento dessas práticas.

Após a manifestação do senador, a discussão passou a envolver não apenas o mérito da proposta, mas também a interpretação sobre o ritmo de sua tramitação e a forma como as informações foram apresentadas ao público. Até o momento, o projeto segue previsto para apreciação na Comissão de Segurança Pública do Senado.