Decisão de Nunes Marques no TSE vira alvo de questionamentos

A nomeação da advogada Fabiana Cristina Ortega Severo da Silva para a vice-diretoria da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) provocou repercussão nos bastidores do Judiciário e passou a ser alvo de questionamentos entre integrantes da Corte Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal (STF). A designação foi feita pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico no início de julho. Fabiana é casada com o advogado Gustavo Severo, que atua em causas eleitorais e é amigo declarado do ministro.

Segundo informações divulgadas por diferentes veículos, a escolha surpreendeu parte dos magistrados, principalmente pela relação de proximidade entre Nunes Marques e Gustavo Severo. O próprio ministro já havia reconhecido publicamente a amizade entre ambos em outras ocasiões, afirmando inclusive que costuma se declarar impedido de participar de julgamentos envolvendo processos patrocinados pelo advogado. A relação ganhou notoriedade após a divulgação de viagens realizadas por Nunes Marques em aeronave pertencente a Severo.

A Escola Judiciária Eleitoral é responsável por atividades voltadas ao aperfeiçoamento de magistrados, servidores e profissionais da área eleitoral, além de promover pesquisas, cursos e eventos relacionados ao processo democrático. A vice-diretoria ocupa posição considerada estratégica dentro da estrutura da instituição. A direção da EJE é exercida pelo ministro do STF Cristiano Zanin, que integra atualmente o Tribunal Superior Eleitoral.

Nos bastidores do Judiciário, a indicação gerou desconforto entre integrantes do STF e do próprio TSE. De acordo com relatos publicados pela imprensa, alguns ministros demonstraram estranheza com a forma como a nomeação foi conduzida e com a ausência de consultas prévias a outros membros da Corte. Também houve questionamentos sobre a substituição da antiga ocupante do cargo às vésperas do recesso do Judiciário.

A assessoria de Kassio Nunes Marques, por sua vez, afirmou que a função exercida por Fabiana Cristina Ortega Severo não é remunerada e possui caráter voluntário. Segundo a manifestação encaminhada à imprensa, a advogada possui experiência na área de Direito Eleitoral, tendo atuado durante anos em demandas relacionadas ao tema, o que teria fundamentado sua escolha para exercer a função. O gabinete também ressaltou que a expectativa é de que ela desempenhe o cargo com dedicação e compromisso institucional.

Outro ponto que chamou atenção foi o histórico profissional da nova vice-diretora. Registros públicos mostram que Fabiana já exerceu funções no serviço público e possui atuação anterior na área eleitoral. Além disso, seu marido representa clientes em processos que tramitam tanto no Tribunal Superior Eleitoral quanto no Supremo Tribunal Federal, incluindo a defesa do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, em ações eleitorais. A coincidência entre a atuação do advogado e a nomeação da esposa acabou ampliando o debate sobre a decisão administrativa.

Até o momento, não há qualquer indicação de irregularidade formal na nomeação, que se insere nas atribuições administrativas da presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Ainda assim, o episódio continua repercutindo entre magistrados e operadores do Direito por envolver uma função de prestígio dentro da Justiça Eleitoral e por ocorrer em um momento de preparação da Corte para as eleições gerais de 2026. A expectativa é que o assunto siga sendo acompanhado nos próximos meses, especialmente diante das discussões sobre futuras indicações para cargos relacionados ao funcionamento do TSE.