PGR pede a Moraes que PF ouça Flávio Bolsonaro em inquérito

A investigação que envolve o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ganhou um novo desdobramento nesta segunda-feira (6). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o inquérito seja devolvido à Polícia Federal (PF). O objetivo é permitir que o parlamentar seja ouvido antes da conclusão definitiva do caso.

O pedido foi protocolado no STF após a Procuradoria-Geral da República entender que ainda falta uma etapa importante da apuração: o depoimento do senador. Embora a Polícia Federal já tenha elaborado o relatório final da investigação, Flávio Bolsonaro não prestou esclarecimentos durante o andamento do inquérito.

Segundo Paulo Gonet, a defesa do senador havia solicitado a realização de algumas diligências antes do depoimento. No entanto, esses pedidos foram rejeitados pela Polícia Federal. Mesmo assim, a corporação encerrou a investigação sem ouvir o investigado, situação que agora levou a PGR a pedir o retorno dos autos para complementar o procedimento.

Na manifestação enviada ao Supremo, Gonet destacou que o depoimento pode ter impacto relevante na análise jurídica do caso. Isso porque o Código Penal prevê a possibilidade de retratação em processos relacionados ao crime de calúnia. Em determinadas situações, caso haja uma retratação considerada válida pela Justiça, o investigado pode deixar de responder pela acusação.

Por esse motivo, o procurador-geral defendeu que a oitiva seja realizada antes que o Ministério Público apresente sua posição definitiva sobre o relatório produzido pela Polícia Federal. Após a realização do depoimento, a PGR pretende reavaliar todo o material reunido durante a investigação.

Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir se aceita ou não o pedido da Procuradoria-Geral da República. Caso autorize o retorno do inquérito à Polícia Federal, uma nova fase do procedimento será aberta para ouvir o senador.

A investigação começou após uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em janeiro deste ano. Na ocasião, o parlamentar comentou a captura do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e fez uma postagem que, segundo a Polícia Federal, estabelecia uma ligação entre Lula e acusações relacionadas ao tráfico internacional de drogas e à lavagem de dinheiro.

Para os investigadores, o conteúdo da publicação atribuiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a prática de crimes sem apresentar elementos que sustentassem essas afirmações. Por esse motivo, a Polícia Federal concluiu que houve indícios do crime de calúnia e encaminhou o relatório ao Supremo Tribunal Federal no fim de junho.

O episódio voltou a movimentar o cenário político e jurídico em Brasília, já que envolve um senador da República, o presidente da República e instituições como a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República e o STF. Enquanto a investigação segue seu curso, o caso continua sendo acompanhado de perto por diferentes setores da política nacional.

Nos próximos dias, a expectativa estará voltada para a decisão de Alexandre de Moraes. Se o pedido da PGR for aceito, Flávio Bolsonaro deverá ser convocado para prestar depoimento. Somente após essa etapa o Ministério Público Federal analisará novamente o conjunto das provas antes de definir quais medidas poderão ser adotadas na sequência do processo.