Após Bolsonaro ser condenado pela segunda vez, em breve período deverá ressarcir 1 milhão de reais
Em um desdobramento de um extenso processo judicial, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrentou mais uma derrota nas cortes, na última terça-feira, 16 de setembro.
O indivíduo foi sentenced a uma multa de R$ 1 milhão por danos morais coletivos em decorrência de comentários racistas proferidos em 2021, nos quais se referiu ao cabelo black power de um apoiador como “criadouro de baratas”.
As informações foram fornecidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que ratificou a condenação por unanimidade, resultando na ampla divulgação da notícia.
O relator do caso, desembargador Rogério Favreto, destacou em seu voto que as declarações do ex-presidente não se configuraram como meras brincadeiras, mas sim como uma forma séria de discriminação, caracterizando o que ele chamou de “racismo recreativo”.
A condenação gerou repercussão em função da justificativa apresentada pelo relator, que atraiu atenção pela cuidadosa escolha de palavras utilizada para explicar os eventos ocorridos.
O juiz Favreto, em seu voto, destacou que a ofensa racial camuflada como uma manifestação de humor, que associa o cabelo black power a insetos considerados repulsivos e à sujeira, compromete a honra e a dignidade da população negra, além de reforçar o estigma de inferioridade.
Após a condenação, o apoiador mencionado nas declarações do ocorrido afirmou que não se sentiu ofendido. Ele destacou que não se considera um “negro vitimista” e, até o momento, mantém publicações de apoio ao ex-presidente em suas redes sociais, desconsiderando a gravidade do incidente.
O processo teve início em 2021, quando um conjunto de 54 defensores e promotores ajuizou uma ação civil pública contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, a União foi condenada a indenizar em R$ 1 milhão, e a equipe de defesa de Bolsonaro ainda possui a opção de recorrer da decisão.
A Justiça Federal inicialmente indeferiu o pedido, mas o Ministério Público contestou essa decisão, levando a uma reanálise do caso, que resultou em condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Atualmente, o ex-presidente enfrenta uma condenação que inclui o pagamento de R$ 1 milhão em indenização, a remoção de um vídeo com declarações controversas de suas redes sociais e a obrigação de realizar uma retratação pública à população negra.
