Justiça no RS: Casal é condenado a mais de 30 anos por tortura e morte de crianças

O Tribunal do Júri de Santa Vitória do Palmar, no Sul do Rio Grande do Sul, condenou uma mãe e o padrasto de duas crianças por crimes cometidos contra as meninas entre julho e novembro de 2022. A mulher recebeu pena de 35 anos, 5 meses e 28 dias de reclusão, enquanto o homem foi condenado a 34 anos, 11 meses e 5 dias de prisão. Os dois deverão cumprir inicialmente as penas em regime fechado. Os nomes não foram divulgados, e o processo tramita sob segredo de Justiça.

O julgamento começou na terça-feira (1º) e terminou na noite de quarta-feira (2), após dois dias de sessão. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), as duas meninas, que tinham 2 e 3 anos na época, foram submetidas durante meses a uma sequência de agressões físicas e castigos dentro de casa. O caso ganhou grande repercussão na cidade justamente pela idade das vítimas e pela relação de responsabilidade que os acusados mantinham com elas.

De acordo com o Ministério Público, entre as práticas apontadas durante a investigação estavam agressões com cintos e cordas, queimaduras e outros castigos que provocaram intenso sofrimento físico e psicológico. A menina mais nova morreu em 6 de novembro de 2022, após sofrer um traumatismo craniano que, segundo a acusação acolhida pelos jurados, provocou uma hemorragia. A irmã, que tinha 3 anos naquele período, também foi reconhecida como vítima dos crimes de tortura.

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e crime cometido contra menor de 14 anos, além da causa de aumento relacionada ao fato de o homicídio ter sido praticado pela própria mãe e pelo padrasto da criança. Os jurados também reconheceram a prática de tortura contra as duas meninas. A decisão levou em consideração os elementos apresentados pela acusação ao longo do processo e estabeleceu penas diferentes para cada réu.

A atuação do Ministério Público ficou a cargo dos promotores Dax Barreto Bogo, de Santa Vitória do Palmar, e Leonardo Giardin de Souza, designado pelo Núcleo de Apoio ao Júri. Após o resultado, Giardin afirmou que o veredicto representa uma resposta da sociedade diante da gravidade do caso. Segundo ele, as crianças eram completamente dependentes dos adultos responsáveis por seus cuidados, o que tornou ainda mais relevante, na avaliação da acusação, o reconhecimento dos crimes pelo Tribunal do Júri.

Apesar das condenações, o caso ainda não chegou a uma conclusão definitiva quanto às penas. O promotor Dax Bogo informou que o Ministério Público pretende recorrer da sentença para buscar o aumento das punições. A manifestação considera o impacto causado pela situação na comunidade e entre as pessoas que participaram do atendimento às vítimas, incluindo vizinhos, profissionais da área da saúde, integrantes do Conselho Tutelar e agentes de segurança pública.

A decisão encerra, neste momento, uma etapa de um processo que começou após os acontecimentos registrados em 2022, mas ainda pode ter novos desdobramentos na Justiça devido ao recurso anunciado pelo Ministério Público. Para os familiares e demais pessoas afetadas pelo caso, a condenação representa o reconhecimento judicial da responsabilidade dos dois réus pelos crimes analisados pelo júri. Como o processo permanece sob segredo de Justiça, informações pessoais sobre as crianças e outros detalhes protegidos não foram divulgados pelas autoridades.