Vicaricídio duplo: pai que tirou a vida das filha é indiciado por crime grave

A Polícia Civil de São Paulo indiciou Breno de Souza Castro pelo crime de vicaricídio duplo após a morte das filhas Ísis Helena, de 3 anos, e Lais Heloisa, de 5. As duas crianças foram encontradas sem vida dentro de um carro no domingo (9), justamente no Dia dos Pais. O caso chamou a atenção das autoridades e ganhou novos desdobramentos nesta quarta-feira (12), quando a Secretaria da Segurança Pública confirmou o indiciamento. Conforme o boletim de ocorrência, os exames iniciais apontaram asfixia como causa das mortes. A investigação agora busca esclarecer toda a dinâmica do episódio e as circunstâncias que envolveram a presença das meninas no veículo.

Breno foi detido em flagrante no próprio domingo e permanece sob custódia. No dia seguinte, durante a audiência de custódia, a Justiça decidiu transformar a prisão em flagrante em preventiva. A medida significa que ele continuará preso enquanto o processo avança e novas informações são reunidas pelas autoridades. A defesa do investigado ainda não havia sido localizada até a última atualização das informações divulgadas sobre o caso. O trabalho da Polícia Civil deve considerar depoimentos, laudos periciais e outros elementos capazes de ajudar na reconstrução dos acontecimentos e na definição das responsabilidades.

O indiciamento por vicaricídio duplo está relacionado a uma mudança recente na legislação brasileira. A nova modalidade criminosa foi criada por uma lei sancionada em abril e passou a considerar situações em que uma pessoa mata um descendente, ascendente, dependente, enteado ou alguém que esteja sob a guarda ou responsabilidade direta de uma mulher com a intenção específica de provocar sofrimento, punição ou exercer controle sobre ela. A legislação estabelece pena de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa, quando configuradas as condições previstas no texto legal. A inclusão desse crime amplia a atenção sobre casos em que familiares são atingidos como forma de afetar diretamente uma mulher.

Segundo as informações reunidas pela investigação, a Polícia Civil entende que a morte das duas meninas ocorreu dentro de um contexto de conflitos envolvendo a mãe delas. A mulher teria relatado às autoridades que passou a ser ameaçada e perseguida pelo ex-companheiro depois do fim do relacionamento. Esse histórico é considerado relevante para a definição do enquadramento jurídico adotado pelos investigadores. A apuração deverá verificar se os elementos reunidos comprovam a finalidade específica exigida pela legislação para caracterizar o vicaricídio, além de esclarecer outros aspectos relacionados ao caso.

A morte das crianças provocou forte comoção e trouxe novamente ao debate a importância da identificação de sinais de violência e perseguição em relações que chegaram ao fim. Especialistas e autoridades costumam destacar que ameaças, controle excessivo e perseguição não devem ser tratados como situações comuns após uma separação, especialmente quando existem filhos envolvidos. No caso de Breno, a investigação deverá avançar para esclarecer de que maneira o histórico relatado pela mãe se relaciona aos acontecimentos registrados no domingo. A análise das provas será fundamental para que a Justiça avalie o caso com base nos elementos reunidos durante o inquérito.

Com o indiciamento, a investigação entra em uma nova etapa, mas a responsabilização definitiva ainda dependerá do andamento do processo judicial e da análise das provas. Breno permanece preso preventivamente, enquanto a Polícia Civil continua reunindo informações sobre a morte de Ísis Helena e Lais Heloisa. O caso também se tornou um dos primeiros a chamar atenção para a aplicação prática da nova legislação sobre vicaricídio, criada justamente para reconhecer situações em que pessoas próximas a uma mulher podem ser utilizadas como instrumento de sofrimento, punição ou controle. Os próximos passos da apuração deverão esclarecer os detalhes ainda pendentes e contribuir para que a Justiça tome as decisões cabíveis.