Ministério da Justiça bate o martelo sobre programa de Eliana

A TV Globo sofreu uma derrota no Ministério da Justiça após tentar reverter a classificação indicativa do programa Em Família com Eliana. A emissora havia apresentado um recurso administrativo para que a atração voltasse a ser considerada livre para todos os públicos, mas o pedido foi negado. Com isso, permanece em vigor a classificação de “não recomendado para menores de 10 anos”.

A decisão encerra a discussão na esfera administrativa e confirma o entendimento dos técnicos responsáveis pela análise do conteúdo exibido no programa dominical. Segundo o Ministério da Justiça, a atração apresenta elementos considerados incompatíveis com a classificação livre, o que justifica a manutenção da faixa etária atualmente aplicada.

Durante a avaliação do recurso, especialistas analisaram diversos episódios do programa e apontaram fatores que influenciaram diretamente na decisão. Entre eles estão o uso de linguagem considerada inadequada para crianças pequenas, referências ao consumo de bebidas alcoólicas e a presença frequente de merchandising integrado ao conteúdo da atração.

Na avaliação técnica, esses elementos exigem uma classificação mais restritiva, ainda que moderada, para orientar pais e responsáveis sobre o tipo de conteúdo apresentado durante a exibição.

A Globo defendia que o programa pudesse voltar a receber o selo de classificação livre, permitindo que fosse identificado como adequado para todas as idades. No entanto, os pareceres elaborados pelos técnicos do Ministério concluíram que não havia justificativa para alterar a classificação já estabelecida.

Mesmo com a negativa ao recurso, a decisão não interfere na permanência do programa na grade de programação da emissora. Em Família com Eliana continuará sendo exibido normalmente nas tardes de domingo, já que a classificação de 10 anos é compatível com o horário em que a atração vai ao ar.

Apesar disso, a emissora deverá cumprir integralmente as determinações previstas nas normas da classificação indicativa. Entre as exigências está a obrigatoriedade de informar ao público a faixa etária recomendada por meio de avisos sonoros e visuais antes do início da exibição e também após cada intervalo comercial.

O Ministério da Justiça ressaltou que a classificação indicativa tem caráter informativo e busca oferecer aos responsáveis elementos para decidir sobre o acesso de crianças e adolescentes aos conteúdos exibidos na televisão. O sistema considera fatores como linguagem, violência, consumo de drogas, referências a bebidas alcoólicas e temas sensíveis que possam influenciar diferentes faixas etárias.

No caso de Em Família com Eliana, os técnicos entenderam que as referências ao consumo de álcool e a utilização de linguagem considerada imprópria, somadas à presença de publicidade integrada ao programa, justificam a manutenção da recomendação para maiores de 10 anos.

A decisão representa o encerramento do processo administrativo iniciado pela Globo, que buscava modificar o entendimento do Ministério. Como não houve acolhimento do recurso, a classificação permanece inalterada e deverá ser observada pela emissora durante todas as exibições da atração.

Embora o resultado represente uma derrota para a Globo no âmbito administrativo, a mudança não traz impacto prático na programação dominical da emissora. O programa seguirá ocupando o mesmo espaço na grade e continuará sendo exibido normalmente para o público.

A principal consequência da decisão é a necessidade de manter os avisos obrigatórios sobre a classificação indicativa, reforçando a orientação ao telespectador antes e durante a transmissão. Dessa forma, o Ministério da Justiça conclui o processo mantendo o entendimento de que o conteúdo apresentado pelo programa exige uma recomendação mínima de 10 anos, posição que passa a valer de forma definitiva na esfera administrativa.