Lembra dele? Notícia sobre João de Deus é confirmada

O médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, teve sua pena total reduzida de aproximadamente 500 anos para 214 anos, um mês e 20 dias de reclusão, acrescidos de um ano de detenção. A decisão resulta do julgamento de recursos interpostos pela defesa em processos tramitados na Justiça de Goiás. O caso, que envolve dezenas de denúncias de abusos sexuais cometidos durante atendimentos espirituais em Abadiânia, ganhou repercussão internacional após denúncias veiculadas em 2018.

As condenações concentram-se majoritariamente em crimes de estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. Ao todo, cerca de 18 ações penais foram analisadas em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Em alguns processos, as penas foram reduzidas, enquanto em outros houve extinção por decadência do direito de representação ou até absolvições parciais, o que resultou na significativa diminuição da soma das reprimendas.

A redução das penas reflete o exercício regular do direito de defesa e do duplo grau de jurisdição previsto no sistema brasileiro. A defesa do médium argumentou ao longo dos recursos questões como prescrição, fragilidade de provas e nulidades processuais. O Ministério Público, por sua vez, acompanhou os julgamentos, mantendo posição contrária à desclassificação de grande parte dos delitos.

Antes das apelações, a soma das condenações em primeira instância ultrapassava os 480 anos de prisão. A nova consolidação das penas, divulgada nesta semana, consolida o resultado de anos de tramitação judicial. Especialistas em direito penal destacam que, embora o montante continue elevado, a execução prática da pena obedece aos limites estabelecidos pela legislação brasileira, que prevê regime progressivo e possibilidade de benefícios.

Atualmente com 83 anos e problemas de saúde, João de Deus cumpre prisão domiciliar em Anápolis desde 2021, por decisão judicial que considerou sua condição física incompatível com o regime fechado. Ele permanece monitorado por tornozeleira eletrônica e sujeito a restrições de locomoção. A redução da pena não altera, por enquanto, o cumprimento da medida cautelar.

A notoriedade do caso João de Deus colocou em evidência debates sobre abuso de poder em contextos religiosos e espirituais, além da dificuldade de vítimas denunciarem crimes cometidos por figuras de grande influência. Centenas de mulheres relataram terem sido abusadas durante sessões de cura espiritual, muitas delas em situação de vulnerabilidade emocional ou física.

Apesar da redução significativa, o processo ainda não está encerrado definitivamente. Alguns recursos pendentes no Superior Tribunal de Justiça podem provocar novos ajustes no total da pena. A Justiça goiana segue acompanhando o caso, que permanece como um dos mais emblemáticos envolvendo líderes religiosos no país nos últimos anos.